Estoques de mel e castanhas terão apoio emergencial

Cooperativas da agricultura familiar voltadas à exportação de mel e castanhas terão acesso a apoio emergencial por meio da modalidade Apoio à Formação de Estoques (AFE), do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) reservou até R$ 30 milhões para a medida, que será executada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Segundo o ministério, o objetivo é oferecer fôlego financeiro a organizações que enfrentam dificuldades após a aplicação de tarifas adicionais sobre produtos brasileiros no mercado externo.

O apoio é voltado especialmente às cooperativas que destinam sua produção aos Estados Unidos e que, diante do encarecimento das exportações, não conseguem redirecionar integralmente seus volumes ao mercado interno. Nesse contexto, a Conab esclareceu que as organizações poderão firmar operações de formação de estoques envolvendo castanha-do-brasil, castanha-de-caju, castanha-de-baru e mel. Os produtos poderão permanecer armazenados por até seis meses, com posterior devolução dos recursos “sem cobrança de juros ou correção monetária”, conforme determina a iniciativa.

Cada projeto poderá acessar até R$ 1,5 milhão, observadas as regras da modalidade. Para cooperativas que utilizarem o AFE pela primeira vez, o limite será de R$ 500 mil. As propostas deverão ser apresentadas dentro do prazo previsto no comunicado específico que rege a ação. O documento, segundo a Conab, reúne as exigências para envio da documentação, além das condições para contratação das operações. Também está disponível na página oficial do PAA no Portal da Conab, onde constam orientações complementares dirigidas às cooperativas afetadas pelas tarifas adicionais.