Exportação de amendoim tem novas regras
A IN 126 desburocratiza e simplifica a certificação sanitária do produto exportado
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O Brasil vem despontando na melhora da produção de amendoim e, consequentemente, na exportação do grão. Em 2020 o país enviou ao exterior 259 mil toneladas de amendoim in natura, um aumento de 31% na comparação com o ano anterior. Em receita o crescimento foi de 38%, com US$ 314,4 milhões. Os dados são da ComexStat.
Visando a segurança do produto exportado o Ministério da Agricultura publicou, nesta quinta-feira (25), uma nova Instrução Normativa que regulamenta os critérios e procedimentos para a certificação higiênico-sanitária de amendoim exportado.
A IN 126 desburocratiza e simplifica a certificação sanitária do produto exportado para empresas com alto nível de conformidade, acima de 90%, bem como traz aumento de competitividade na exportação de amendoim para União Europeia (UE).
A indústria brasileira do produto evoluiu. Em cinco anos saiu de um cenário de 43 interceptações de produto irregular exportado para apenas três em 2020. No mesmo período, as exportações brasileiras do produto mais do que dobraram. “Agora, aumentaremos a competividade do produto brasileiro simplificando os processos de certificação para agentes que possuam nível de conformidade acima de 90% em seus processos de produção”, destaca o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, Glauco Bertoldo.
O governo também está otimista com a ampliação de mercados. Já estão em andamento as negociações de critérios técnicos com a Geórgia, além da busca de acordo com a China, que se iniciou há um ano”, diz Bertoldo.
Desde 2015, o Mapa desenvolve um sistema de habilitação de exportadores baseado no monitoramento individualizado dos lotes produzidos e em auditorias anuais nas unidades industriais e armazenadoras de amendoim dispostos a investir em laboratórios, processos internos de controle e beneficiamento do produto.
Em 2020, 29% das exportações desta commodity foram destinados à países do bloco europeu. Considerando o aumento de competitividade, qualidade do produto brasileiro e a demanda da UE, a estimativa do Ministério é de que as exportações para este bloco representem 60% do total exportado até 2023.
“A expectativa do Mapa é que, havendo oferta de produto, as exportações brasileiras de amendoim sejam ampliadas em 50% nos próximos três anos, em especial para os países da UE, bloco econômico que possui os critérios mais restritivos de sanidade e qualidade para a importação de amendoim”, explica Bertoldo.
Atualmente, o estado de São Paulo é o responsável pela produção de 90% do amendoim exportado pelo país. Segundo a superintendente Federal de Agricultura de São Paulo, Andrea Moura, o gerenciamento de risco e desburocratização para a certificação oficial da commodity estimulará o aumento da produção. “Ainda existem muitas áreas de renovação de cana-de-açúcar dentro do estado em que é possível inserir o cultivo de amendoim em rotação de cultura. O aumento de competitividade na exportação, além de estimular o aumento de produção desta oleaginosa, trará diversificação de fonte de renda em áreas de grande extensão e ampliará a renda agrícola do país e do estado”.
