Governo financiará novos produtos da agricultura familiar

Agronegócio

Governo financiará novos produtos da agricultura familiar

Lançado em julho de 2008, o Programa Mais Alimento foi a principal novidade do Plano Safra 2008/2009
Por: -Renata
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Novidade será divulgada esta semana com o anúncio do Plano Safra 2009/2010 O Plano Safra 2009/2010, que deverá ser anunciado esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, trará uma série de novidades, entre elas a renovação por mais dois anos do Programa Mais Alimento e a inclusão do mel, da piscicultura e do sorgo na lista de produtos financiados pelo programa.

A informação foi dada em primeira mão pelo consultor do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) Francisco Hercílio da Costa Matos durante o 'III Encontro da Agricultura Familiar', realizado na sexta-feira (5) em Mossoró, Rio Grande do Norte.

Lançado em julho de 2008, o Programa Mais Alimento foi a principal novidade do Plano Safra 2008/2009. O governo criou uma linha de crédito para financiar a modernização da infra-estrutura da propriedade familiar e frear
o aumento elevado dos preços dos alimentos. Até 2010, a meta do programa é atender um milhão de produtores e aumentar a produção para mais de 18 milhões de toneladas alimento/ano.

Hoje, essa linha de crédito atende a projetos associados à produção olerícolas, feijão, milho, arroz, trigo, mandioca, café, leite, frutas (horticultura - plantio de melão), ovinocaprinos, carne bovina, suína e aves. O limite de financiamento é de R$ 100 mil por agricultor familiar, com prazo de pagamento de até dez anos, carência de até três anos e juros de 2% ao ano.

O 'III Encontro da Agricultura Familiar' integrou a programação da sexta edição da Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada, a Expofruit 2009, realizada entre os dias 3 e 5 de junho em Mossoró (RN). Na ocasião, o diretor de Administração e Finanças do Sebrae/RN, Murilo Diniz, enfatizou para os produtores rurais presentes a importância deles acreditarem e buscarem novas tecnologias e informações especializadas. “As técnicas estão mudando e o Sebrae tem buscado trazer essas inovações até o produtor, por meio da realização de clínicas tecnológicas, seminários e minicursos. Aproveitem, explorem o potencial de quem tem o conhecimento”, disse.

Ainda durante o seminário, o consultor Francisco Hercílio explicou para o público formado por produtores de agricultura familiar, vindos em caravanas de 25 municípios do Rio Grande do Norte, a importância do segmento para o mercado interno e demonstrou toda a parte operacional do Programa Mais Alimento. Segundo ele, grande parte dos produtos consumidos na mesa do brasileiro vem da agricultura famíliar, como feijão, 67%; mandioca, 89%; leite, 56%; milho, 49%; frango, 70%; banana, 62%, cebola, 75%; alface, 69%; batata, 44%; caju, 61%; abacaxi, 52%; uva, 60%; melancia, 55%; tomate, 49%; e suínos, 60%.

Para reafirmar ainda mais a importância da agricultura familiar, Francisco ultilizou o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)/IBGE, responsável por medir a variação dos custos dos gastos das pessoas na alimentação, transportes e comunicação, despesas pessoais, vestuário, habitação, saúde e cuidados pessoais e artigos de residência. “O dado mais recente sobre esse índice mostra que a alimentação representa 25% do IPCA, sendo 150 produtos agrícolas. Desses, dois terços são produzidos majoritariamente pela agricultura familiar”, disse Francisco.

Os beneficiários do programa são agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Apoio a Agricultura Familiar (Pronaf C, D e E) e que tenha no mínimo 70% da renda da unidade familiar oriundos das atividades citadas no início da matéria. Esse último item deve ser comprovado em projeto técnico ou proposta de investimento elaborado pela Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), do Ministério do Desenvolvimento Agrário. 
 
O agricultor familiar pode investir esses recursos na infra-estrutura produtiva para a compra de máquinas e implementos, na correção de solos, irrigação, plasticultura, armazenagem, formação de pomares, sistemas agroflorestais e melhorias genéticas. Na hora do pagamento o agricultor pode optar por quitar a parcela do financiamento em produto ou dinheiro, por meio do Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF). Ele pode optar pelo que for mais vantajoso.

Crédito aprovado

O programa foi aprovado por Livânia Frizon, líder do assentamento Canudos, localizado no município de Mossoró, Rio Grande do Norte. Os assentados utilizam recursos do Pronaf desde 2003 e agora aguardam ansiosos o crédito do Programa Mais Alimento. “A linha é boa, assim como a taxa de juros. Com esse recurso pretendemos comprar dois aviários, ampliar as áreas de irrigação e comprar cordeiros precoces”, explica Livânia.

No assentamento Canudos, tudo é reaproveitado. Os assentados trabalham de forma organizada com toda a cadeia produtiva da agricultura familiar. Lá, nada se perde: da água ao adubo. A propriedade produz banana, mamão, inhame, além de criar tilápia. Grande parte desses produtos é exportada para países da Europa. Cada membro de uma família de assentados recebe um salário mínimo. As informações são da assessoria de imprensa do Sebrae.
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