Greve na justiça de MT adia solução do Frialto

O frigorífico protocolou o Plano de Recuperação Judicial no dia 29 de julho, na Comarca de Sinop (MT)

O Grupo Frialto protocolou no dia 29 na 2ª Vara da Comarca de Sinop (MT) seu Plano de Recuperação Judicial – PRJ e se o prazo fosse cumprido, os credores teriam 30 dias para analisar e fazer objeções às propostas apresentadas, que deveriam ser entregues por escrito e protocoladas na Comarca de Sinop, até o próximo dia 30 de agosto. Depois disso, o juiz teria mais 150 dias para marcar a Assembleia Geral de Credores, que deveria acontecer até o final de 2010.

“Todo esse tramite processual está sem nenhum efeito jurídico, pois a Justiça Estadual de Mato Grosso está parada há mais de três meses, sem previsão de volta”, analisa o assessor jurídico da Associação dos Criadores de Mato Grosso – Acrimat, Armando Biancardini Candia. Para ele, mesmo que os servidores do judiciário retornem na sexta-feira (27), fica difícil fazer uma previsão de convocação de Assembleia Geral dos Credores para este ano. “Assim que a justiça voltar a funcionar o tramite começa do zero e todos os prazos começam a ser contados a partir daquele momento. São necessários no mínimo 180 dias para o juiz analisar e definir datas processuais. Tudo indica que só em 2011 será possível resolver a questão do Processo de Recuperação Judicial do Frialto”.

A paralisação das atividades do Frialto ocorreu no dia 21 de maio e a empresa protocolou o pedido de recuperação judicial na Comarca de Sinop (MT), no dia 24 de maio. O grupo possui 8 unidades de abates em 5 Estados ( MT, MS, RO, SP, GO). Em Mato Grosso são 3 plantas, localizadas em Nova Canaã do Norte, Matupá e Sinop , e uma planta em construção em Tabaporã.

A dívida do Frialto composto pelas sociedades Vale Grande Indústria e Comércio de Alimentos S.A., Agropecuária Ponto Alto LTDA. e Urupuá Indústria e Comércio de Alimentos LTDA é de R$ 564 milhões, sendo R$ 453 milhões com instituições financeiras, R$ 97 milhões com os pecuaristas, R$ 6 milhões trabalhista e R$ 8 milhões de frete.
A proposta do Frialto para os pecuaristas:

O Frialto apresenta dois cenários para o pagamento dos fornecedores estratégicos, onde estão os pecuaristas.

 
Na primeira hipótese a empresa retoma suas atividades sem novos financiamentos. Neste cenário a proposta é de que após a homologação do Plano na Assembleia Geral dos Credores cada Credor Estratégico cujo crédito não seja superior a R$ 25.000,00 será pago integralmente 5 dias depois; aos demais credores, 10% do saldo devedor a cada credor 35 dias depois; 50% do saldo devedor seriam pagos em 11 parcelas mensais; e o saldo restante (40%) pago em 12 parcelas mensais, somando 2 anos para quitar o débito.

Na segunda hipótese, o frigorifico prevê a continuidade das operações com financiamentos no valor de R$ 50.000.000,00. Nesse caso, após a homologação do Plano na AGC, cada Credor Estratégico cujo crédito não seja superior a R$ 25.000,00 será pago integralmente5 dias depois; aos demais credores pagamento de 10% do saldo devedor 35 dias após o pagamento previsto aos que receberam integralmente; 10 dias após o desembolso do valor do financiamento, pagamento de 50% do saldo devedor; e o saldo restante pago em 11 parcelas mensais.

As informações são da assessoria de imprensa da Associação dos Criadores de Mato Grosso – Acrimat.