O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai chamar os frigoríficos de aves para discutir fraudes. Um levantamento feito pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento revelou que 32% das amostras estão com teor de água acima do permitido pela legislação. No próximo dia 10, o governo firma um convênio com a iniciativa privada visando a melhoria da qualidade.
Desde janeiro, o ministério detectou 29 lotes - de 50 a 100 toneladas cada - com percentuais de água acima do limite fixado pelo governo, que é de até 8%. Em algumas amostras, o índice de fraude chegou a 23%. De acordo com o levantamento, a infração tem ocorrido principalmente entre pequenas e médias empresas. O ministério apenas divulga as empresas que não estão fraudando.
Segundo o secretário-executivo do ministério, José Amauri Dimarzio, a fraude é feita no abate das aves, durante o pré-resfriamento, quando o produto é imerso em água congelada para ser re-hidratado e não haver a deterioração do produto. "Quem está pagando por isso é o consumidor", denuncia. De acordo com ele, as indústrias têm colocado este produto a valores mais baixos, mas o consumidor está sendo enganado porque paga por um peso de carne que é água.
Por isso, ele disse que junto com a União Brasileira de Avicultura (UBA), o governo estará firmando um convênio para a criação de um selo de qualidade que, em caso de fraude, a indústria perderia a classificação. "Nós sempre pregamos que o produto para o mercado interno tenha a mesma qualidade que o do mercado externo", diz Zoé Silveira D’Ávila, presidente da UBA. Ele diz que o setor pretende investir em um controle maior. Os valores do acordo, no entanto, ainda não estão definidos.
Nos últimos dois anos, havia diminuído o número de amostras com o índice superior de água. Em 2000, 60% dos lotes tinham valores acima de 8%. No ano seguinte, o percentual chegou a 50% e, no ano passado, 16%. Neste ano, a avaliação foi feita no varejo e não nas indústrias. No entanto, serão os frigoríficos os notificados. De acordo com o procedimento técnico, após a detectação da fraude, o material é apreendido e a indústria notificada, precisando apresentar a defesa ao governo.
Em caso de comprovação da infração, o processo é encaminhado ao Ministério Público e o frigorífico tem de pagar uma multa de até R$ 25 mil. Todo o material apreendido será doado para o Programa Fome Zero, uma vez que a adição de água é crime econômico, mas não causa danos ao produto.
