Indústria brasileira precisa de “união em momento decisivo” para regulação dos bioinsumos, diz ABINBIO
Diretor Jurídico defende mobilização do setor durante discussão da regugulamentação
Diretor Jurídico da associação defende mobilização do setor durante discussão da regulamentação do novo Marco Civil - Foto: Divulgação
Em um “momento decisivo” para o agronegócio brasileiro, a Associação Brasileira de Indústrias de Bioinsumos (Abinbio) lança um alerta ao setor: a união das empresas será fundamental para garantir que a regulamentação dos insumos biológicos reflita os interesses da indústria nacional. O recado vem de Auro Ruschel, Diretor Jurídico da entidade, que vê na discussão atual das regras setoriais uma "janela histórica" que não pode ser desperdiçada.
"Nós estamos num momento histórico. A regra do jogo está sendo discutida agora e será estabelecida, tendo o Mapa [Ministério da Agricultura] como protagonista", afirma Ruschel, à frente do escritório Auro Ruschel Advogados Associados e com longa trajetória assessorando empresas de insumos agrícolas. "A indústria precisa se unir em torno da Abinbio para poder participar desse debate público e construir uma regulamentação que seja de interesse do setor."
Primeiro ano marca consolidação estratégica
Desde seu anúncio oficial, a Abinbio tem se posicionado como entidade especializada em atender as demandas específicas da indústria de bioinsumos. Com o que Ruschel define como "viés finalístico", a associação tem buscado resolver as dores do setor de forma pragmática e propositiva.
O trabalho mais emblemático do período foi a atuação na aprovação do novo Marco Civil dos Bioinsumos, onde a entidade conseguiu inserções relevantes no texto legal. Agora, o desafio se concentra na regulamentação da lei através do Grupo Técnico do Ministério da Agricultura, onde a Abinbio tem assento e voz ativa.
"Vejo um grande ganho nesse sentido. A Abinbio segue a vocação pela qual foi fundada: representar o setor, ser especialista nesse segmento, olhar os desafios e buscar proposições", destaca o diretor jurídico.
Agenda ampla e presença institucional
Além da regulamentação, a associação expandiu sua atuação para outras frentes estratégicas. No âmbito da Receita Federal, a Abinbio discute questões de classificação de produtos para fins tributários, uma vez que a legislação anterior utilizava as mesmas classificações dos agroquímicos, inadequadas para os bioinsumos.
A entidade também estuda mecanismos de incentivo do governo federal, incluindo linhas de financiamento da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), Emprapii (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial) e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
No campo internacional, a associação trabalha para posicionar o Brasil como protagonista global no setor. "A indústria de bioinsumos no Brasil, por conta das características do nosso país, consegue se adequar e vender produtos para todos os biomas. O papel da internacionalização é fundamental para a abertura de novos mercados", explica Ruschel.
Um aspecto que o diretor jurídico celebra é o reconhecimento institucional conquistado pela entidade. "A despeito de ser uma associação jovem, a Abinbio já tem assentos relevantes dentro do governo federal e do debate público, junto com outras entidades tradicionais. Conseguimos os mesmos espaços e lugares de fala mesmo sendo jovem", comemora.
Mercado promissor com crescimento exponencial
O setor de insumos biológicos no Brasil apresenta números que justificam o otimismo. Atualmente composto por cerca de 145 empresas, o mercado movimenta aproximadamente R$ 20 milhões. Mas as projeções indicam uma expansão significativa nos próximos anos.
"Esse setor cresce em percentuais expressivos e tem muito mercado. É uma tendência global a substituição dos produtos químicos por produtos biológicos", analisa Ruschel. Segundo suas estimativas, até 2032, em um ciclo de menos de dez anos, o mercado deve ampliar sobremaneira.
O diretor jurídico classifica o segmento como "uma vertical econômica altamente relevante, altamente sustentável e com um caminho de crescimento significativo". O crescimento do mercado, naturalmente, ampliará o número de empresas e a necessidade de representação institucional perante stakeholders públicos e privados.
União como palavra de ordem
A mensagem final de Ruschel ressoa o discurso do presidente da Abinbio, Marcelo de Godoy Oliveira, que lidera a associação. "Resumindo em uma palavra: União", enfatiza o diretor jurídico ao explicar a importância da filiação à entidade.
Para ele, a janela de oportunidade está aberta e é limitada no tempo. "Todas as empresas do setor precisam compreender que a regra do jogo está sendo discutida agora. É imperativo que todas as indústrias de insumos estejam atentas e participem", alerta.
A participação, segundo Ruschel, se dará através da Abinbio, que oportuniza que as empresas integrem o debate, indiquem diretores e colaborem na construção de argumentos para influenciar a regulamentação. "Construir uma regulamentação que seja de interesse da indústria, sem criar reservas de mercado, sem criar impeditivos, mas que permita que a indústria possa crescer cada vez mais", resume.
O chamado é claro: em um momento decisivo para o futuro dos bioinsumos no Brasil, a força do setor está na coesão. A regulamentação que está sendo desenhada hoje definirá o campo de jogo para as próximas décadas de uma indústria que se projeta como pilar da agricultura sustentável brasileira.
