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Japão continua a debater sobre rotulagem de OGMs

O próximo passo é aguardar a resposta dos ministérios


O Comitê de Consumidores do Gabinete do Japão realizou o 54º Comitê de Rotulagem de Alimentos para iniciar a discussão pública da rotulagem de alimentos a partir da tecnologia de edição do genoma. Em 20 de junho de 2019, o Comitê de Consumidores realizou uma segunda reunião pública para discutir possíveis rotulagens de alimentos derivados da tecnologia de edição de genoma. 

Alguns membros, especialmente representantes de grupos de consumidores, defenderam um sistema de rotulagem obrigatório, que reconhece o direito dos consumidores a essas informações para as escolhas de compra de alimentos. No entanto, a maioria demonstrou algum nível de entendimento de que um sistema de rotulagem obrigatório seria irreal.  

Alguns representantes de grupos de consumidores compartilharam a opinião de que a Agência de Assuntos do Consumidor (CAA) deveria fornecer as orientações e diretrizes para evitar a representação enganosa de produtos, por exemplo, usando o rótulo “não editado pelo genoma”.  Um membro expressou a opinião de que rotulagem obrigatória não é adequada para os produtos editados que não são transgênicos. 

Espera-se que o Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar (MHLW) publique um esboço de diretrizes para comentários públicos no futuro próximo. Embora a CAA não tenha indicado o próximo passo ou cronograma, eles explicaram que qualquer diretriz para produtos editados pelo genoma deve ser coordenada com outros ministérios relevantes, como o MHLW o Ministério da Agricultura, Florestas e Pescas (MAFF). Ambos os ministérios devem finalizar as diretrizes no verão / outono de 2019.

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