Lei boliviana proíbe que estrangeiros tenham terras na região de fronteira

O governo boliviano publicou uma lei que proíbe que estrangeiros sejam proprietários de terra na região de fronteira. Segundo levantamento do Itamaraty, quinhentas famílias brasileiras podem ser prejudicadas.

Os brasileiros não podem ser donos de terras na Bolívia dentro do limite de 50 quilômetros da fronteira. Segundo o governo boliviano, isso é ilegal porque essas áreas não podem estar nas mãos de estrangeiros.

A equipe de reportagem encontrou na região o agricultor Beto Palicica Filho, um brasileiro que tem fazenda na faixa de fronteira. A fazenda foi comprada em fevereiro. Em poucos meses passou por uma transformação: estradas e áreas abertas para pasto e agricultura.

“E eu vou fazer também um confinamento de boi aqui, plantar cana e fazer o silo para engordar o boi”, contou seu Beto.

O agricultor é paulista e foi a Mato Grosso na década de 70. No país vizinho, já construiu casa e as obras não param. Ele mantém os investimentos na fazenda porque usou uma estratégia para não correr o risco de ser expulso pelo governo boliviano.

“Até agora não passei e não tem como passar. Continua no nome do prefeito de São Matias. Comprei a terra e paguei, mas continua no nome dele. Não tem como passar para o meu nome. Só seu eu tiver um filho aqui dentro”, disse seu Beto.

O agricultor Aurélio Mendes fez diferente. O ex-pião virou fazendeiro. Para não ter problemas, casou com uma boliviana. “Eu estou mais tranquilo porque tenho bastante apoio. A família da minha mulher é boliviana e ela também é boliviana. Então, a gente tem esse apoio por causa disso”, disse.

O que desperta o interesse dos brasileiros pelas terras bolivianas é o preço. O hectare da fazenda que fica na fronteira não passa de R$ 140,00. Já do outro lado da cerca, em Mato Grosso, mesmo a área não sendo muito valorizada, o hectare custa 20 vezes mais.

Os brasileiros que estão ilegais não querem aparecer. Eles têm medo de uma reação do governo boliviano. Os funcionários também estão apreensivos com o risco de expulsão dos donos.

Em Brasília, a reportagem foi ao Ministério das Relações Exteriores saber quais medidas o governo brasileiro está tomando.

A informação no Itamaraty é que começou na quinta-feira o cadastramento das famílias que moram na faixa de fronteira dentro do território boliviano. O objetivo é saber quem quer ficar naquele país e quem pretende voltar para o Brasil. O levantamento é feito por funcionários do Ministério das Relações Exteriores, do Incra e Organização Internacional para Migração.

Quem quiser ficar na Bolívia poderá ser reassentado fora da faixa de fronteira. Quem quiser voltar para o Brasil terá preferência no programa de reforma agrária.

Segundo a área consular do Itamaraty, a questão tem sido tratada como prioridade dentro do governo brasileiro. A Polícia Federal, a Receita Federal, o Ibama e o Ministério da Agricultura também participam das negociações para que os brasileiros que quiserem voltar não enfrentem dificuldades na transferência de seus pertences.

A lista das famílias que querem voltar para o Brasil deve estar concluída até o dia 23 de novembro.