Mapa divulgou novo preço de referência para a borracha

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento anunciou hoje (29-04) o preço de referência de R$ 3,66 para o quilo de borracha natural do tipo granulado escuro brasileiro (GEB – 1), equivalente ao tipo standard malaysian rubber. Este valor passa a vigorar no mês de maio, com a portaria que será publicada nos próximos dias e serve de parâmetro para as operações de compra e venda no mercado interno e também para as importações do produto. O ministério também divulgou os preços de R$ 3,90 e R$ 4,00 estabelecidos para os meses de março e abril. Estes valores de referência são aplicados pelo Governo Federal no programa de subvenção à produção da borracha natural.

Para definir o preço de referência, a Secretaria de Política Agrícola do Mapa toma como base as cotações do quilo da borracha tipo standard malysian rubber nº 10, equivalente ao produto nacional. Nesse cálculo, também são incluídas outras despesas, tais como o custo do frete, a cotação do dólar, seguro e impostos. O preço de referência é definido a partir das cotações da Bolsa de Borracha da Malásia – a mais importante do mercado internacional de látex.

Maior produtor mundial de borracha natural até o final da primeira década do século passado, o Brasil perdeu a liderança no mercado internacional para os países asiáticos e passou a importar o produto a partir de 1950. A produção nacional de borracha vive um processo de recuperação, iniciado em 1997. Naquele ano, foi criado o Programa de Subvenção da Borracha, por meio do qual o governo federal concede uma ajuda aos produtores sempre que o preço cair abaixo de R$ 2,58 por quilo. Com a recuperação dos preços, o governo não concede subvenção aos produtores desde julho de 2002.

Como os valores hoje anunciados superam o preço de referência, os produtores de borracha natural bruta e beneficiada não terão direito à subvenção econômica do Governo Federal nesses meses. Com a nova estrutura administrativa do Mapa, as atribuições de conduzir as políticas para a heveicultura (cultura da borracha) foram transferidas da antiga Secretaria de Produção e Comercialização para a Secretaria de Política Agrícola, o que está provocando um atraso na publicação das portarias que fixam os preços de referência para a borracha natural.