MDR reconhece emergência em 20 municípios de seis estados
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Imagem: Arquivo
ESTIAGEM

MDR reconhece emergência em 20 municípios de seis estados

Portaria foi publicada nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União
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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu, nesta quarta-feira (13), a situação de emergência em 20 municípios de seis estados do País. Com a medida, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.

As 20 cidades estão localizadas na Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Delas, 19 tiveram o reconhecimento concedido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) devido à estiagem. São elas: Buritirama (BA), Muquém de São Francisco (BA), Remanso (BA), Manga (MG), Itaporanga (PB), Vila Nova do Piauí (PI), Sagrada Família (PI), Dois Irmãos das Missões (RS), Nova Boa Vista (RS), Engenho Velho (RS), Vista Gaúcha (RS), Chiapetta (RS), Derrubadas (RS), Serra Alta (SC), Bom Jesus do Oeste (SC), Agronômica (SC), Galvão (SC), Campos Novos (SC) e São Lourenço do Oeste (SC). Já o município de Canudos, na Bahia, está sofrendo com a seca.

O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário - inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

No começo do mês  o órgão já tinha reconhecido a situação crítica da seca em municípios gaúchos, catarinenses e um mineiro. Em Santa Catarina foram Arvoredo, Bandeirante, Barra Bonita, Ipumirim, Palmitos, Paraíso e Presidente Castello Branco, Chapecó, Coronel Martins, Descanso, Ipira, Iraceminha, Marema, Nova Itaberaba, Tigrinhos e Xavantina. No Rio Grande do Sul foram  Barra do Rio Azul, Crissiumal, Fontoura Xavier, Marcelino Ramos, Mariano Moro, Novo Tiradentes, Três Arroios, Manuel Viana, Palmitinho, Porto Mauá, Três de Maio e Tuparendi. Rio Pardo de Minas (MG) também teve o reconhecimento publicado por conta da seca que atinge a região.


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