Ministério autua 22 áreas irregulares
Os agricultores autuados respondem a processo administrativo e correm o risco de ter de pagar multas de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão
Na única operação fiscal em áreas de milho safrinha transgênico realizada no Paraná, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) visitou 68 propriedades e autuou 22 delas por falta de isolamento. Um em cada três produtores não respeitaram a distância de 100 metros de áreas de milho convencional – ou de 20 metros quando há um cordão com 20 fileiras de plantação comum em volta do cultivo geneticamente modificado.
Os agricultores autuados respondem a processo administrativo e correm o risco de ter de pagar multas de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade do caso. Como a lei 11.105 prevê ainda prisão de um a dois anos, eles foram denunciados pelo Mapa ao Ministério Público, que vai decidir se encaminha os casos à Justiça. Podem também enfrentar processos caso seus vizinhos tenham prejuízo com a contaminação de milho convencional e cobrem indenização.
O agrônomo Hugo Caruso, do Mapa, conta que a proporção de áreas irregulares foi considerada alta. “Vamos procurar as entidades que representam os agricultores para que eles sejam melhor informados sobre como deve ser o cultivo de milho transgênico antes da próxima safra”. Nesta safra, não devem ser realizadas novas operações fiscais. As 68 fiscalizações ocorreram em meados de maio e representam uma área de 3,5 mil hectares.
