A cadeia produtiva e o Ministério da Agricultura começaram a formatar um calendário para fazer avançar o programa de rastreabilidade do rebanho bovino. O próximo passo será definido na segunda-feira, quando será discutida a ampliação da permanência dos animais na base de dados do Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina (Sisbov), hoje de 40 dias, exigência válida, desde 15 de julho, para as exportações à União Européia. O quadro será ampliado a partir de 1º de janeiro de 2004, quando a determinação também passa a valer para os frigoríficos que enviam carne para outros países da Lista Geral.
"Propor mudança de data agora para esses frigoríficos seria muito ruim", afirmou o presidente do Fórum Nacional Permanente de Pecuária de Corte da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Antenor Nogueira. A transição será feita com base em um calendário progressivo, cuja data inicial da entrada em vigor deve ser definida segunda-feira. "O primeiro prazo será, provavelmente, de 90 dias", afirmou Nogueira, respaldado pela reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Carne Bovina realizada ontem na CNA, com a presença do ministro interino da Agricultura, Amauri Dimarzio.
Uma das estratégia para acelerar a implantação do processo de rastreabilidade do rebanho bovino brasileiro e garantir suporte à decisão encaminhada ontem é pegar carona nas campanhas de vacinação contra a febre aftosa, como a que está em andamento em 12 estados. Nogueira antecipou que um dos objetivos do encontro de segunda-feira é definir uma tabela de prazos a ser aplicada a partir das próximas imunizações. "Vamos aproveitar os períodos obrigatórios de manejo do gado para identificar os animais." Na prática, essa medida acelera o propósito de reduzir a idade dos animais presentes na base de dados do Sisbov.
Nogueira afirmou que a exigência de rastreabilidade para a exportação de carne bovina a todos os mercados já começa a ser reflexos no banco de dados do sistema. Nesse quadro pode ser encaixado o Tocantins, que conta rebanho estimado em 8 milhões de animais. Área livre de aftosa com vacinação, o estado está impedido de exportar para a União Européia, condição que pode ser revertida com a visita de uma equipe sanitária do bloco ao Brasil prevista para até abril de 2004.
O presidente da Associação Brasileira dos Frigoríficos (Abafrigo) e do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do estado (Sindicarnes), José João Stival, disse que, em outubro, os animais rastreados não passavam de 5 mil no estado. Com base em informações das certificadoras, ele estimou que o número já evoluiu para 500 mil e pode atingir 1 milhão no final de 2003. A Abrafrigo, cuja criação foi formalizada terça-feira por 10 sindicatos e conta com adesão de 54 frigoríficos, passou a integrar a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Carne Bovina.
Outra decisão do encontro realizado ontem em Brasília é a devolução dos estoques de números em poder das certificadoras.