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Movimentos pedem urgência na Lei da Agricultura Familiar

Medida foi aprovada em 20 de julho na Câmara e está no Senado


Foto: Marcel Oliveira

Movimentos sociais ligados ao campo pediram urgência aos senadores na aprovação do PL 735/2020, o Projeto de Lei Emergencial da Agricultura Familiar. A medida foi aprovada na Câmara dos Deputados em 20 de julho e  prevê medidas de socorro a pequenos produtores rurais durante a pandemia do novo coronavírus, para evitar o desabastecimento de produtos alimentícios e a inflação dos alimentos nos próximos meses. Entre as ações a proposta inclui um benefício especial, recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas.

A agricultura familiar responde por cerca da produção de 70% dos alimentos e cerca de 51% dos produtores tiveram redução de renda com a pandemia, que fechou feiras e locais de comercialização. Os dados são do IBGE.

O documento enviado ao Senado, assinado pelo grupo chamado de a coalizão do campo, pede aos senadores a aprovação da lei de forma a ajudar a agricultura familiar na tarefa de “continuar produzindo alimentos saudáveis e sustentáveis, contribuindo com a superação da fome e da miséria, gerando ocupações e renda no campo, preservação da sociobiodiversidade e do meio ambiente”.

As entidades são Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf-Brasil), Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), Movimento Camponês Popular (MCP), Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Movimento Sem Terra (MST). 

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