MT: entidades pedem revisão do Fethab
Fundo teve aumento de 24% no último ano
Foto: Eliza Maliszewski
Entidades do agronegócio e políticos querem uma revisão do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) no Mato Grosso. No último ano a cobrança que incide sobre a comercialização de commodities no Estado ficou 24% maior após as alterações propostas pelo executivo.
O recolhimento ocorre desde 2000 e incide na produção primária, como soja, milho, algodão, madeira, gado em pé e carne para exportação, tendo como objetivo investimentos em infraestrutura pelo governo mato-grossense.
De janeiro a junho de 2020 a UPF/MT (Unidade Padrão Fiscal) ficou no valor de R$ 146,44. No caso da soja, a tarifa cobrada foi de 10% do valor da UPF vigente no período a cada tonelada do grão mais o Iagro. Hoje, a conta equivale a R$ 15,57 por tonelada. No entanto, há alguns anos os produtores precisam recolher “duas vezes” o valor do “Fethab/Soja”, o que deve permanecer ocorrendo até 2022. Ou seja, a cada tonelada da oleaginosa, os produtores gastam mais de R$ 30,00 com o Fethab. Quanto ao milho, a alíquota é de 6% sobre o valor da UPF por tonelada, o que equivale a R$ 9,34. No algodão o valor é de 45%.
A Aprosoja Mato Grosso protocolou nesta quinta-feira (07), um pedido formal para que essa situação seja revista com máxima urgência. O presidente da entidade, Fernando Cadore, destaca que o aumento de 24% foi bem maior do que a inflação. “Quando o estado deve para o cidadão ele corrige pelo IPCA e quando é o contrário utiliza um índice quase seis vezes maior. Então esse não é um problema só de quem paga Fethab, mas de todo contribuinte e todo cidadão do estado de Mato Grosso”, enfatizou.
Deputados federais e estaduais também estão mobilizados na causa. A portaria aumentou a UPF, que tem como base o Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) , que por sua vez, teve aumento de 24,27%. Como a base de cálculo do Fethab é a UPF houve o aumento nesta casa.
No ano passado o sistema de cobrança do Fethat teve uma mudança no cálculo. A cobrança se dá após a classificação dos produtos descontando os percentuais de umidade e impurezas, conforme normativas do Ministério da Agricultura. Até então, o cálculo era feito sobre o peso bruto total da carga. O Fethab rende aos cofres públicos algo em torno de R$ 1,5 bilhão por ano.
