Norma quer agilizar registro de biofertilizantes
Novas regras devem acelerar concessão
Foto: Eliza Maliszewski
O Ministério da Agricultura publicou, nesta quarta-feira (15), uma Instrução Normativa que pretende adequar e melhorar o dispositivo legal para a concessão de registros de fertilizantes orgânicos e de biofertilizantes e estabelecer procedimentos mais rápidos e eficientes, assim como se adequar as mudanças tecnológicas dos últimos anos.
A IN 61 estabelece as regras sobre definições, exigências, especificações, garantias, tolerâncias, registro, embalagem e rotulagem dos fertilizantes orgânicos e dos biofertilizantes, destinados à agricultura.
A melhoria na legislação traz diversos novos parâmetros de forma a garantir maior eficiência agronômica, tendo em vista o avanço desses produtos no campo. A normativa também faz a adequação dos fertilizantes organominerais.
A publicação faz parte do Programa Nacional de Bioinsumos, lançado no final de maio, que incentiva o uso de substâncias de origem biológica na agropecuária. Segundo a Associação Brasileira de Tecnologia em Nutrição Vegetal (Abisolo), os fertilizantes orgânicos, organominerais, biofertilizantes e fertilizantes especiais tiveram um faturamento de R$ 7,6 bilhões em 2018, compreendendo um universo de 504 empresas registradas.
VEJA: o que reservam ao Brasil os bioinsumos?
A resolução pode ser conferidana íntegra neste link.
