Novas normas acendem alerta no campo

A entrada em vigor de novas regras tributárias, ambientais e contratuais em janeiro de 2025 deve alterar a rotina de produtores rurais, cooperativas e empresas do agronegócio. O início do ano marca a consolidação de exigências digitais, mudanças no Funrural, revisão de contratos e novos critérios de crédito, criando um cenário de atenção imediata para a safra.

Especialistas apontam que o período será marcado por revisões urgentes de obrigações fiscais e documentais. Para o advogado tributarista e especialista em direito agrário Adriano de Almeida, sócio do Durão & Almeida, Pontes Advogados Associados, o início do ano será “um divisor de águas para quem ainda não adaptou a gestão financeira e documental da propriedade às novas exigências legais”, analisa.  

As alterações em contratos de arrendamento, parceria e compra futura também devem gerar impacto imediato, já que muitos documentos passam a exigir revisão diante de novas interpretações administrativas e judiciais. A digitalização definitiva de processos, como CNDs, notas fiscais e registros de transporte, consolida 2025 como o ano da conformidade no campo, com risco de bloqueios operacionais para quem não estiver regularizado.

Os novos critérios ambientais associados ao crédito rural, somados às exigências de rastreabilidade e mercado de carbono, tornam a organização antecipada indispensável. Segundo Adriano, "deixar ajustes para depois da virada pode resultar em perda de crédito, contratos anulados e autuações que comprometem a safra. A legislação mudou, os bancos mudaram, as fiscalizações mudaram. O produtor que entrar em janeiro sem planejamento jurídico e tributário pode perder crédito, ter contratos anulados ou sofrer autuações pesadas. O campo não tem mais espaço para improviso”, finaliza.