O campo está exposto – “Se bater fiscalização nas agroindústrias, fecham todas”

Nessa terceira edição da série, o Portal Agrolink entrevista o especialista Lino Hamann sobre a realidade do trabalho rural, seja na agricultura familiar, cooperativada ou empresarial. Engenheiro agrônomo e de segurança do trabalho, o diretor da Elo Engenharia aponta ainda a precariedade da fiscalização oficial.


Agrolink - Os problemas são similares, tanto nas grandes propriedades como nas familiares?

Lino Hamann - As grandes propriedades, que lidam com considerável número de empregados, estão mais visíveis aos olhos da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, e portanto são mais cuidadosas e previdentes. Mas mesmo assim, deixam a desejar.

Nos demais estratos da atividade, a situação se agrava na proporção direta da extensão das mesmas. Há casos em que os agroquímicos são armazenados junto à casa de moradia, junto a sementes, rações e outros insumos nos galpões, de forma desordenada e perigosa.

Aliás, a inobservância das normas de armazenamento, transporte e aplicação de agroquímicos  está presente na grande maioria dos estabelecimentos rurais e é, seguramente, um dos perigos e riscos iminentes de acidentes no meio rural.  


Agrolink - Como avalia a segurança na agroindústria e nos sistemas cooperativos?

Lino Hamann - As agroindústrias, em especial as familiares, estão desprovidas da observância das normas de segurança – salvo alguns casos isolados. Este é um caso preocupante, pois além de oferecer riscos aos próprios  trabalhadores, poderão atingir outros segmentos da população, por falta de observação de alguns procedimentos obrigatórios, especialmente nos casos de higiene e limpeza e  de doenças infecto-contagiosas. Refiro-me ao uso de matéria prima sem a devida sanidade e acompanhamento dos órgãos fiscalizadores.

Eu acreditava que as agroindústrias cooperativas, especialmente as de laticínios e frigoríficos, estivessem mais atentas às normas. Veio então o caso da adulteração do leite, investigado pela Ministério Público, para mostrar que a situação também era precária ali.

Cito um fato, que me foi contado por uma pessoa ligada ao setor, quando comentávamos da necessidade de segurança do trabalho e saúde ocupacional: ‘Se bater a fiscalização nessas agroindústrias, fecham todas’, disse-me a fonte, referindo-se à falta de observância a todas as normas e legislações vigentes.  


Agrolink - Como está funcionando a fiscalização oficial?

Lino Hamann - O Ministério do Trabalho e Emprego é o órgão competente para a fiscalização das atividades profissionais no Brasil, e realiza a fiscalização através das suas superintendências estaduais, que mantêm um corpo de auditores. Via de regra o número de auditores é menor do que a necessidade, deixando a desejar na capacidade física de fiscalização.

Se é assim para as atividades urbanas, imaginem para a área rural. Nós, brasileiros, somos daqueles que não cumprem a legislação enquanto não formos autuados. Isso é cultura brasileira. Vejam o trânsito, onde andamos diáriamente. Quem  respeita integralmente a legislação?

Na mesma linha, o empregador rural, distante da fiscalização e sabedor das suas responsabilidades, muitas vezes está mais preocupado com a produtividade e o resultado final.  Lidando com empregados com baixo índice cultural, acaba não aplicando as normas e a legislação, que é tida como “custo” e não como “beneficio e investimento” na Saúde do trabalhador e do meio ambiente.

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