Nessa terceira edição da série, o Portal Agrolink entrevista o especialista Lino Hamann sobre a realidade do trabalho rural, seja na agricultura familiar, cooperativada ou empresarial. Engenheiro agrônomo e de segurança do trabalho, o diretor da Elo Engenharia aponta ainda a precariedade da fiscalização oficial.
Agrolink - Os problemas são similares, tanto nas grandes propriedades como nas familiares?
Lino Hamann - As grandes propriedades, que lidam com considerável número de empregados, estão mais visíveis aos olhos da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, e portanto são mais cuidadosas e previdentes. Mas mesmo assim, deixam a desejar.
Nos demais estratos da atividade, a situação se agrava na proporção direta da extensão das mesmas. Há casos em que os agroquímicos são armazenados junto à casa de moradia, junto a sementes, rações e outros insumos nos galpões, de forma desordenada e perigosa.
Aliás, a inobservância das normas de armazenamento, transporte e aplicação de agroquímicos está presente na grande maioria dos estabelecimentos rurais e é, seguramente, um dos perigos e riscos iminentes de acidentes no meio rural.
Agrolink - Como avalia a segurança na agroindústria e nos sistemas cooperativos?
Lino Hamann - As agroindústrias, em especial as familiares, estão desprovidas da observância das normas de segurança – salvo alguns casos isolados. Este é um caso preocupante, pois além de oferecer riscos aos próprios trabalhadores, poderão atingir outros segmentos da população, por falta de observação de alguns procedimentos obrigatórios, especialmente nos casos de higiene e limpeza e de doenças infecto-contagiosas. Refiro-me ao uso de matéria prima sem a devida sanidade e acompanhamento dos órgãos fiscalizadores.
Eu acreditava que as agroindústrias cooperativas, especialmente as de laticínios e frigoríficos, estivessem mais atentas às normas. Veio então o caso da adulteração do leite, investigado pela Ministério Público, para mostrar que a situação também era precária ali.
Cito um fato, que me foi contado por uma pessoa ligada ao setor, quando comentávamos da necessidade de segurança do trabalho e saúde ocupacional: ‘Se bater a fiscalização nessas agroindústrias, fecham todas’, disse-me a fonte, referindo-se à falta de observância a todas as normas e legislações vigentes.
Agrolink - Como está funcionando a fiscalização oficial?
Lino Hamann - O Ministério do Trabalho e Emprego é o órgão competente para a fiscalização das atividades profissionais no Brasil, e realiza a fiscalização através das suas superintendências estaduais, que mantêm um corpo de auditores. Via de regra o número de auditores é menor do que a necessidade, deixando a desejar na capacidade física de fiscalização.
Se é assim para as atividades urbanas, imaginem para a área rural. Nós, brasileiros, somos daqueles que não cumprem a legislação enquanto não formos autuados. Isso é cultura brasileira. Vejam o trânsito, onde andamos diáriamente. Quem respeita integralmente a legislação?
