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OMC decide nomear "facilitador" para o conflito do algodão


A Organização Mundial de Comércio (OMC) tomou uma atitude inédita na briga do algodão entre o Brasil e os EUA: nomeará um "facilitator" para coletar informações sobre o montante de subsídios, valor total de vendas de companhias subvencionadas pelos americanos e ajudar assim na análise dos efeitos adversos contra as exportações brasileiras em terceiros mercados.

Essa disputa promete ser uma das mais importantes até hoje no sistema multilateral de comércio. O painel (comitê de investigação) será instalado terça-feira, dia 18, contra os EUA. Se o Brasil ganhar, é todo o modelo de subvenções americanos que estará condenado.

Até hoje, a figura do "facilitador" só foi usada uma vez na OMC, num painel (comitê de investigação) na briga dos EUA e da União Européia contra o regime automotivo da Indonésia, há alguns anos. O "facilitador" será nomeado com base no artigo 5 do Acordo de Subsídios, que trata dos procedimento envolvendo informações sobre "sérios prejuízos". Produtores brasileiros de algodão alegam que estão deixando essa cultura e passando a plantar soja e milho, produtos com comercialização mais fácil e riscos menores. Este ano, a produção cairá de 940 mil toneladas para 780 mil toneladas. Em 2004, a área plantada pode diminuir de 2,5% a 4,2%.

Para a Associação Brasileira de Produtores de Algodão, a política de subvenções americanas está causando mais miséria e cortando empregos no Brasil. A indústria, que em vários momentos se beneficiou da compra de algodão subsidiado americano e financiamento camarada, também pode ter problemas no futuro com a queda da produção para cobrir parte do consumo nacional de 850 mil toneladas anuais.

Os EUA dão US$ 3,9 bilhões de subsídios a seus produtores. Produzem demais e, para exportar, precisam de subsídios, jogando preços para baixo. No Brasil, a defasagem entre o preço interno e externo varia de 50% a 60%, tornando ainda mais difícil a situação do produtor.

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