Paraná reduz ICMS sobre café beneficiado
As torrefadoras do PR vão pagar menos ICMS na venda para São Paulo
As torrefadoras de café do Paraná vão pagar menos Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) na venda do produto beneficiado, quando ela ocorrer para o Estado de São Paulo. Decreto neste sentido foi assinado ontem pelo governador Roberto Requião, concedendo crédito presumido, reduzindo para 7% o imposto nas vendas para aquele estado.
A medida - informa o secretário da Fazenda, Heron Arzua - visa restaurar a competitividade do café paranaense no mercado paulista, prejudicada desde o início do ano passado pela redução do ICMS que incide em São Paulo sobre os artigos da cesta básica.
“A alíquota do ICMS cobrada sobre o café passou a 7% em São Paulo, mas continua em 12% para operações interestaduais. Assim, as empresas do Paraná ficaram em desvantagem em relação às paulistas”, explica Arzua. “Com o crédito presumido, as indústrias paranaenses passam a pagar os mesmos 7% nas vendas para São Paulo. Estamos restaurando as condições de igualdade para nossas empresas.”
O texto do decreto estende o crédito presumido aos fabricantes de café torrado em grão, moído e descafeinado. “A medida atende a cerca de 60 empresas”, estima Arzua. Atualmente, 80% do café produzido no Paraná é vendido a outros estados ou exportado.
O secretário-geral do Sindicato da Indústria de Torrefação e Moagem de Café do Paraná, Evaldo Wachelke, destacou a medida. “O crédito presumido recompõe a carga tributária líquida e torna o café do Paraná novamente competitivo em São Paulo”, afirma.
Ainda segundo o secretário, a indústria paranaense sofreu com a redução do ICMS em São Paulo. “Houve prejuízos”, diz Wachelke. “O imposto mais baixo tornou o café produzido por lá mais barato e, logo, mais interessante para os comerciantes paulistas.” São Paulo é o maior produtor brasileiro de café.
O crédito presumido autorizado pelo governador permite que as indústrias paranaenses também ofereçam preços menores, retomando a competitividade de seus produtos. “A partir de agora, teremos condições de fazer frente aos preços cobrados pelas indústrias paulistas”, prevê Wachelke.