Pequenos conquistam licenciamento único no RS

Agronegócio

Pequenos conquistam licenciamento único no RS

Aval era feito para cada cultura. Medida atende pleito do Grito da Terra
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Propriedades familiares gaúchas poderão fazer licenciamento ambiental único, ao invés de um para cada cultura. A portaria da Sema e Fepam nº 026/09, que prevê a mudança, foi assinada ontem, em solenidade de apresentação das medidas do Estado em resposta ao Grito da Terra. "O importante é fazer isso acontecer na prática", disse o presidente da Fetag, Elton Weber.

O secretário do Meio Ambiente, Berfran Rosado, informou que o produtor poderá escolher a forma de licenciamento. "É um avanço para a preservação e para o agricultor." O Estado ainda se comprometeu a adequar a legislação para que sejam aplicadas ações anunciadas pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

O licenciamento único é apontado pela Fetag como mais um motivo para que a Emater amplie a contratação. O presidente da empresa, Mário Nascimento, afirmou que haverá chamamento de aprovados no processo seletivo, mas o número não chega aos 300 reivindicados. "Isso não contempla totalmente o que pedimos", lamentou Weber. Apesar disso, ele saiu satisfeito da reunião com oito secretarias. "Temos encaminhamentos de todos os pontos. Vamos acompanhar a implementação." A Fetag recebeu documento com mais de 50 páginas em que foram discriminadas ações do governo. Diretores da federação avaliaram o texto e, segundo Weber, boa parte dos pleitos foi atendida. O limite do Programa Primeiro Crédito para a Juventude Rural sofreu elevação para R$ 60 mil. Ainda foi criado o Programa para a Pecuária Familiar.

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