Pequenos conquistam licenciamento único no RS
Aval era feito para cada cultura. Medida atende pleito do Grito da Terra
Propriedades familiares gaúchas poderão fazer licenciamento ambiental único, ao invés de um para cada cultura. A portaria da Sema e Fepam nº 026/09, que prevê a mudança, foi assinada ontem, em solenidade de apresentação das medidas do Estado em resposta ao Grito da Terra. "O importante é fazer isso acontecer na prática", disse o presidente da Fetag, Elton Weber.
O secretário do Meio Ambiente, Berfran Rosado, informou que o produtor poderá escolher a forma de licenciamento. "É um avanço para a preservação e para o agricultor." O Estado ainda se comprometeu a adequar a legislação para que sejam aplicadas ações anunciadas pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
O licenciamento único é apontado pela Fetag como mais um motivo para que a Emater amplie a contratação. O presidente da empresa, Mário Nascimento, afirmou que haverá chamamento de aprovados no processo seletivo, mas o número não chega aos 300 reivindicados. "Isso não contempla totalmente o que pedimos", lamentou Weber. Apesar disso, ele saiu satisfeito da reunião com oito secretarias. "Temos encaminhamentos de todos os pontos. Vamos acompanhar a implementação." A Fetag recebeu documento com mais de 50 páginas em que foram discriminadas ações do governo. Diretores da federação avaliaram o texto e, segundo Weber, boa parte dos pleitos foi atendida. O limite do Programa Primeiro Crédito para a Juventude Rural sofreu elevação para R$ 60 mil. Ainda foi criado o Programa para a Pecuária Familiar.
