Plano Safra: veja o que mudou em relação ao ano passado

Plano Safra

Plano Safra: veja o que mudou em relação ao ano passado

Em geral todos os valores cresceram mas os juros também aumentaram
Por: -Eliza Maliszewski
9836 acessos

O Ministério da Agricultura anunciou, na última terça-feira (18), os recursos para o Plano Safra 2019/2020. Foram anunciados R$ 225,59 bilhões, sendo R$ 10 bilhões vão para subvenção de juros. Desse total, R$ 222,74 bilhões são para crédito rural, sendo R$ 169,33 bilhões para custeio, comercialização e industrialização. Outros R$ 53,41 bilhões para investimento.

Uma das novidades é o aumento de verbas para o seguro rural, que praticamente dobrou, alcançando R$ 1 bilhão. A decepção ficou por conta do Moderfrota, principal linha de investimento. O volume será de R$ 9,6 bilhões, valor bem menor do que esperava a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

As taxas de juros ficaram em 3 a 10,5 % ao ano. Agricultores que se enquadram no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)  terão taxas de juro entre 3% e 4,6% ao ano. Para pequenos (que estão fora do Pronaf) e médios, o índice é de 6% ao ano. Os demais terão juros de 8% ao ano. 
Muitas entidades se manifestaram a respeito:

Nei César Manica – Presidente da Cotrijal/ Não-Me-Toque -RS

“O anúncio ficou dentro da expectativa e seguiu a realidade da economia brasileira. O governo entendeu que o produtor necessita de um seguro rural robusto, com garantia de custeio da produção, com renda. O que para esse ano conseguimos um bom avanço”.

Paulo Pires - presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul (FecoAgro/RS)

Pires destacou que o seguro rural é uma política pública importante porque hoje o produtor tem um custo elevado de investimento. “Temos que ter um modelo de seguro como qualquer país desenvolvido em agricultura possui. A agricultura é uma indústria a céu aberto, por isso há riscos de ocorrer perdas e estas devem ser pagas através de um fundo ou de uma equalização por parte do governo federal”. Para Pires um aspecto negativo desse Plano Safra é o aumento na taxa de juros para o grande produtor de 7% para 8%, assim como para o programa de armazéns. No entanto, Pires enfatizou que o governo sempre sinalizou que tinha a intenção de manter o mesmo volume de recursos e que para isso seria necessário elevar os juros. “Mesmo assim, foram anunciados incentivos importantes como, por exemplo, o financiamento para a assistência técnica”. 

Henrique Dornelles - Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz)

Destacou a linha de crédito para a construção de moradias para a agricultura familiar e, especialmente, o Fundo de Aval com uma linha para renegociações, anunciados durante o Plano Safra. "Eu vejo este Fundo como uma inovação muito forte que contempla as renegociações, inclusive como uma ferramenta inteligente e desafiadora, porque não sabemos como será a adesão e como se fará entre os produtores". Sobre o setor arrozeiro, o dirigente avaliou que infelizmente não há novidades, com exceção do aumento do preço mínimo na ordem de 9%. "Houve este aumento, mas não traz qualquer alento aos sérios problemas que temos com a influência do Mercosul e elevado custo de produção.

Acreditamos que o arroz seguirá em processo de reconversão, a área cultivada deverá seguir caindo de forma consistente".

José Mário Schreiner - presidente da Comissão Nacional de Política Agrícola da CNA e da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg)

"Isso é muito significativo porque se ampliarmos o seguro rural, estaremos atraindo mais investimentos privados, inclusive investimentos internacionais”, ressaltou. Ele ainda destaca que o Plano Safra vai ao encontro dos anseios apresentados pelos produtores em reuniões regionais realizadas pela CNA. No entanto, ponderou, “ainda é preciso vencer a burocracia do sistema financeiro para que os produtores tenham acesso ao crédito”.

Antonio Galvan - presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) e vice-presidente da Aprosoja Brasil

“Tendo em vista o momento que o país passa, foi o melhor Plano que o governo pode oferecer e temos que agradecer. Fica nosso alerta para que o produtor fique cauteloso, sabe dessas dificuldades e precisa procurar se alavancar e tentar reduzir custo da produção”.

Júlio Cézar Busato – presidente da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) e Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa)

“Uma das grandes inovações do Plano Safra foi o Patrimônio de Afetação. Antes, para conseguir um financiamento, o produtor tinha que comprometer todo o seu patrimônio como garantia, mesmo que o valor do bem fosse muito maior do que o recurso tomado. Dessa forma, o acesso ao crédito é ampliado. Este Plano Safra tem o grande mérito de tratar o agronegócio como um só, pela primeira vez, entendendo que pequenos, médios e grandes agricultores se somam e não são conflitantes”.

Dos cerca de R$ 10 bilhões que serão destinados para a subvenção de juros no Plano Safra 2019/2020, R$ 4,975 milhões serão disponibilizados para subvenção do Programa de Agricultura Familiar (Pronaf). O anúncio dividiu entidades ligadas ao setor. 

O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetag/RS), Carlos Joel da Silva,  disse que“é considerado  razoável, já que atende necessidades dos produtores, desde que seja aplicado em sua totalidade. Porém, houve aumento dos juros, o que acaba elevando os custos, o que não é positivo para quem produz”. Joel considera importante a inclusão dos recursos para habitação rural (R$ 500 milhões) assim como o aumento de recursos para o seguro agrícola, que dobrou de valor em relação ano passado. 

O presidente completa dizendo que “a não inclusão do crédito fundiário, é considerada como fator negativo na divulgação. Também esperávamos o aumento da porcentagem da subvenção por parte do governo sobre o seguro agrícola, o que também não aconteceu. Agora esperamos que as resoluções do Banco Central saiam nos próximos dias, para que no dia 1° de julho, o plano possa ser executado em sua plenitude”.

Para Antoninho Rovaris, secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o Plano Safra “não reconhece o protagonismo da agricultura familiar. Apesar de o valor ser insuficiente para a demanda apresentada pela Contag, que seria de R$ 3 bilhões, entendemos que será uma boa opção para alguns agricultores e agricultoras familiares de garantir uma moradia digna no meio rural brasileiro”. Algumas questões deixaram a entidade insatisfeita, como o aumento de juros nos financiamentos. “É um aumento pequeno, porém não havia necessidade de aumentar para a agricultura familiar, principalmente num cenário de recessão no país”.

O Portal Agrolink preparou uma tabela de comparação entre os recursos, taxas e programas do Plano Safra 18/19 com os dados do Plano Safra 19/20, além das novidades deste ano. Confira no gráfico a seguir:


Arte: Marcel Oliveira/Portal Agrolink

O Plano Safra 19/20 ainda tem outras novidades:
MODERINFRA - 732 milhões

-Irrigação – individual (de R$ 2 milhões R$ 3,3 milhões) e coletivo (de R$ 6,6 milhões para R$ 9,9 milhões)
-PRONAF CUSTEIO – R$ 18,288 bilhões (juros de 3 a 4,6% ano)
-PRONAF INVESTIMENTO – R$ 12,927 bilhões (juros de 3 a 4,6% ano)
-MODERAGRO – financia erva-mate e cana-de-açúcar para cachaça
-CASAS RURAIS - R$ 500 milhões
-PESCA E AQUICULTURA – poderão financiar comercialização
-Fundo de Aval Fraterno - renegociação de dívidas dos produtores. O BNDES já dispõe de R$ 5 bilhões.

Confira as reportagens a respeito do assunto feitas pela equipe de Jornalismo do Portal Agrolink:

MAPA anuncia R$225,59 bi em recursos para agricultura
https://www.agrolink.com.br/noticias/mapa-anuncia-r-225-59-bi-em-recursos-para-agricultura_421281.html

Plano Safra destaca seguro rural e pequenos agricultores
https://www.agrolink.com.br/noticias/plano-safra-destaca-seguro-rural-e-pequenos-agricultores_421291.html

Entidades comentam Plano Safra
https://www.agrolink.com.br/noticias/entidades-comentam-plano-safra_421304.html

Agricultura familiar terá a maior fatia dos recursos para subvenção no Plano Safra
https://www.agrolink.com.br/noticias/agricultura-familiar-tera-a-maior-fatia-dos-recursos-para-subvencao-no-plano-safra_421308.html
 


Atenção: Para comentar esse conteúdo é necessário ser cadastrado, faça seu cadastro gratuíto.
  • Clicar no botão Entrar caso já possua cadastro no Agrolink
  • Se não tiver cadastro ainda em nosso site Cadastre-se gratuitamente e terá acesso a conteúdos exclusivos
  • Clique aqui todas as vantagens de fazer seu cadastro no Agrolink