Prioridades da presidente reeleita para a CNA

Lidar com os possíveis problemas provocados pela crise econômica mundial, ampliar as fronteiras do agronegócio a partir da inclusão de um milhão de médios produtores rurais ao sistema produtivo, a atualização do Código Florestal, uma nova política agrícola que garanta renda ao campo e o fim dos conflitos envolvendo a demarcação de terras indígenas. Essas são algumas das prioridades da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para o triênio 2011/2014, afirmou a presidente reeleita da CNA, senadora Kátia Abreu, que tomou posse nesta terça-feira (13-12), juntamente com a nova diretoria, em cerimônia na sede da CNA, em Brasília. Participaram da posse, os ministros Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF); Garibaldi Alves Filho, da Previdência Social; Paulo Roberto dos Santos Pinto, interino do Ministério do Trabalho e Emprego e o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, além de deputados, senadores e outras autoridades.

Em seu discurso, a presidente da CNA lembrou que é preciso enfrentar velhos problemas e citou a falsa oposição entre produção rural e preservação ambiental, impasse que será solucionado com a aprovação do novo Código Florestal. “Estamos muito próximos de um desfecho para essa questão”, afirmou a senadora Kátia Abreu. Acrescentou que é preciso lidar com os problemas provocados pelas incertezas econômicas mundiais. Lembrou que a crise pode durar um longo período, resultando em crescimento muito baixo, tanto na União Européia quanto nos Estados Unidos. “Os efeitos dessa retração se farão sentir na Ásia e na América Latina, enfraquecendo a demanda pelo que nós produzimos”, afirmou a senadora Kátia Abreu. Alertou, ainda, que os mercados futuros de commodities agrícolas podem ficar voláteis em função das turbulências do mercado financeiro.

A senadora Kátia Abreu lembrou que os últimos foram de mercado crescente e de preços satisfatórios, panorama que pode mudar já que o setor trabalha com margens estreitas e o grau de risco da atividade é muito elevado. “Muitos segmentos não conseguiram se capitalizar adequadamente e são muito vulneráveis. Uma das nossas tarefas é monitorar a economia da nossa produção para prever as dificuldades e remediar os problemas”, afirmou a presidente da CNA. Alertou, ainda, para o risco de alguns segmentos produtivos perderem renda. “A agropecuária brasileira é rica, mas a maioria dos produtores não é. Problemas de renda podem desarticular as estruturas produtivas e afetar nossa capacidade de produção no longo prazo”, ponderou.

Diante desse quadro, defendeu a adoção de uma nova política agrícola que permita a inclusão de produtores ao sistema produtivo, o que pode ser feito a partir das ações desenvolvidas pelos órgãos de extensão rural e com mecanismos de apoio para melhoria da gestão das propriedades. Entre os segmentos que podem ser beneficiados por essas estratégias, citou os médios produtores rurais. Para a presidente da CNA, é preciso ampliar as fronteiras do agronegócio para permitir a inclusão de um milhão de médios agricultores ao sistema produtivo, garantindo, assim, mais renda e consumo ao meio rural.

Outro tema prioritário é o fim dos conflitos envolvendo a demarcação de terras indígenas e as invasões de terras, impasses que trazem insegurança jurídica ao campo, na avaliação da presidente da CNA. O ministro Gilmar Mendes, do STF, ressaltou a importância do setor agropecuário para o processo de modernização do Brasil. Ao citar o julgamento envolvendo a reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, lembrou a importância de o Judiciário traçar diretrizes que garantam segurança jurídica ao setor agropecuário.

Normas trabalhistas - O ministro interino do Trabalho e Emprego, Paulo Roberto dos Santos Pinto, defendeu uma discussão conjunta com a CNA para a revisão da Norma Regulamentadora (NR) 31, que hoje é o principal instrumento legal que trata das regras de saúde e segurança do trabalho no meio rural. Ao discursar durante a solenidade de posse da nova diretoria da entidade, ele adiantou que o órgão deve flexibilizar o item da NR relacionado ao uso de máquinas e equipamentos agrícolas.

“Vamos continuar a discussão em 2012 e em breve estaremos resolvendo questões que interessam ao setor”, enfatizou. Ele também destacou o trabalho da CNA e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) em benefício do setor, que contribuiu para que o País se tornasse “o celeiro do mundo”. O ex-governador de São Paulo, José Serra, que também participou da cerimônia de posse também mencionou a importância econômica alcançada pela atividade rural no Brasil. “Esse setor tem sido a galinha do ovos de ouro da economia e tem sustentado o balanço de pagamento do País”, afirmou.

Presenças – Também participaram da solenidade o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, o presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), senador Clésio Andrade (PR-MG), o governador do Tocantins, Siqueira Campos, o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), e o diretor-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Pedro Arraes. Estiverem presentes os ex-ministros da Agricultura, Roberto Rodrigues, Alysson Paolinelli e Reinhold Stephanes, além do diretor-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Pedro Arraes.

Diversos parlamentares compareceram à cerimônia, como os senadores Fernando Collor (PTB-AL), Jayme Campos (DEM-MT), Ana Amélia (PP-RS), Sérgio Petecão (PSD-AC) e Waldemir Moka (PMDB-MS); e os deputados federais Luis Carlos Heinze (PP-RS); Eduardo Sciarra (PSD-PR); Irajá Abreu (PSD-TO); Marcos Montes (PSD-MG); Homero Pereira (PSD-MT); Dilceu Sperafico (PP-PR); Luiz Carlos Setim (DEM-PR); Lira Maia (DEM-PA), Jerônimo Goergen (PP-RS), Moreira Mendes (PSD-RO), Junje Abi (PSD-SP), Celso Maldaner (PMDB-SC), Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) e Paulo Piau (PMDB-MG). Presentes os presidentes da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Cesário Ramalho, da Sociedade Nacional da Agricultura (SNA), Antônio Alvarenga, e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas.

Nova Diretoria - Além da presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, a nova Diretoria da CNA para o triênio 2011-2014 será composta pelo 1º vice-presidente, João Martins da Silva Júnior (BA), pelo Vice-Presidente de Finanças, José Mário Schreiner (GO), pelo Vice-Presidente Executivo, Fábio de Salles Meirelles Filho (MG), pelo Vice-Presidente de Secretaria, José Zeferino Pedroso (SC). Os Vice-Presidentes Diretores serão Assuero Doca Veronez (AC), Carlos Rivaci Sperotto (RS), Eduardo Riedel (MS), Júlio da Silva Rocha Júnior (ES) e José Ramos Torres de Melo Filho (CE). O Conselho Fiscal da CNA será composto por Álvaro Arthur Lopes de Almeida (AL), Carlos Fernandes Xavier (PA) e Raimundo Coelho de Souza (MA), tendo como suplentes José Álvares Vieira (RN), Muni Lourenço Silva Júnior (AM) e Renato Simplício Lopes (DF).