Com os atuais cenários de dívidas do produtor com o Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural), os contribuintes podem ter saldos negativos de até R$ 588 mil após a amortização prevista pelo governo através do PRR (Programa de Regularização Tributária Rural). É o que aponta análise feita pelo Imea (Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária).
O estudo verificou a dívida atual dos produtores de Mato Grosso com o Funrural e como seria a amortização das parcelas nos próximos 15 anos. Foi considerado apenas o pagamento mínimo de 0,8% do faturamento bruto – conforme prevê o PRR, que foi instituído pela Lei nº 13.606/2018 e teve diversos pontos que beneficiariam aos agricultores vetados pelo governo Temer.
Nos cenários avaliados pelo Imea foi constatado que, ao final dos 15 anos de parcelamento das dívidas, o produtor ainda terá resíduos para serem pagos. No primeiro caso o resíduo será de R$ 588.688,27 e no segundo exemplo o saldo remanescente será de R$ 417.052,37, um pouco menor se o Congresso conseguir derrubar o veto sobre as multas.
O Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária estabeleceu um padrão para o “agricultor típico de Mato Grosso”: “O perfil do produtor típico é caracterizado por uma propriedade que cultiva anualmente uma área de 900 hectares de soja e 720 hectares de milho. Com relação a receita, o faturamento bruto médio anual total da propriedade é de R$ 3.759.606,18, sendo que R$ 2.585.727,83 são provenientes da produção de soja e R$ 1.173.878,35 oriundos da produção de milho”.
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