Produtores do MT afirmam que portaria é impraticável

Os produtores rurais de Mato Grosso estão preocupados com a portaria do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) que altera o piso de rendimento para atividade agropecuária por hectare utilizado.

Depois de um período difícil de crise no setor de agronegócio, os produtores argumentam que é impossível cumprir o exigido pela portaria e que o governo federal elaborou o texto da lei sem conversar com o segmento, que vive os problemas ocasionais no dia a dia e sabem qual o limite possível para cada região.

Os imprevistos climáticos, doenças e falta de diálogo com representantes do segmento são apontados como os principais motivos para que a portaria seja mais bem analisada.

De acordo com a portaria que está prestes a ser assinada, o grande produtor que não cumprir a exigência a cada safra estará sujeito ao processo de desapropriação para a reforma agrária. Os responsáveis pelo MDA argumentam que a portaria vem de encontra com a reforma agrária, mas o verdadeiro objetivo é combater a especulação imobiliária.

O diretor executivo da Associação dos Produtores Rurais (APR), Paulo Resende, afirmou que o produtor rural brasileiro não tem a mínima condição de cumprir os índices alterados pela portaria. Segundo Resende, o governo federal quer estabelecer um tipo de produtividade comparada a países como os Estados Unidos e Bélgica, o que é totalmente errado porque o Brasil é um país diferente, com situações peculiares. Paulo Resende contou que nem mesmo os pecuaristas conseguirão cumprir com os índices da portaria.

A Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja) fará uma reunião hoje com produtores rurais para difundir melhor a portaria. Conforme o vice-presidente da associação, Glauber Silveira, a portaria é muito ruim, porque não há como colocar um índice de produtividade sem conversar com os produtores de cada região, que conhecem a dinâmica da produção no campo.

“Essa é uma questão política que precisa ter providências tomadas pelos órgãos que representam os produtores rurais. Não tem como ficar assim. Não há como prever se vai haver ferrugem ou se não ocorrerão problemas climáticos. E se essas coisas acontecerem, o produtor não conseguir atingir o índice, como ficará? Ele perderá as terras por situações que ele não pode controlar?”, pergunta Glauber.

O presidente da Associação Mato-grossense de Produtores de Algodão (Ampa), João Luiz Ribas Pessa, disse que os produtores precisam estudar melhor a portaria para saber quais os fundamentos e quem se enquadra no perfil de “grandes produtores”.

João Pessa definiu a portaria como mais uma “lei burra” e disse que se o governo federal estiver considerando o índice em condições normais de produção, tudo perfeito, é possível que alguns produtores consigam atingir o exigido.

“Mas qualquer problema climático que tenha vai derrubar o produtor que ainda não tem tecnologia para superar essas situações. Aí, o produtor que gera empregos, gera renda e impostos para os Estados serão prejudicados e serão penalizados, perdendo as terras. Isso muito nos preocupa”, comenta o presidente da Aprosoja.