Nesta quarta–feira (13), 412 famílias de trabalhadores(as) rurais do município potiguar de Poço Branco, receberam os títulos da propriedade de seus imóveis rurais. Uma ação que além de segurança jurídica, possibilita a esses agricultores acessarem às políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, entre elas Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), levando cidadania e dignidade para o rural brasileiro.
O agricultor Manuel Irineu Filho, um dos trabalhadores beneficiados, falou da felicidade de receber o título de sua terra. “É um dia muito especial para nós. Nasci e me criei nesse ‘canto’, sabia que tinha que regularizar a terra, mas não acreditava mais que isso seria possível. Hoje tenho o título! Agora vou conseguir recurso para furar um poço, ampliar a produção e começar uma criaçãozinha... Acredito que melhorando a produção, a renda vai melhor também, e isso me deixa muito feliz!”, completou.
“Recebi do meu pai essa terra, onde vivo e trabalho a quase 30 anos, mas nunca tivemos um comprovante ‘oficial’, que nos desse segurança e permitisse acessar benefícios e políticas. Graças a Deus agora tenho. É um sonho que se realiza”, disse orgulhosa a agricultora Mirian Gomes da Silva, que recebeu seu título hoje.
“O título é só mais um documento que precisa ser guardado, mas é o documento mais importante para a vida do agricultor e das gerações que o irão suceder. O título é a garantia da continuidade e da sucessão no campo. Nós, brasileiros, precisamos que o homem e a mulher do campo, sigam produzindo, pois são eles que garantem a segurança alimentar desse país. Por isso, me sinto muito honrado em fazer parte desse momento tão importante na vida desses agricultores”, declarou o secretário da Secretaria Especial de agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), Jefferson Coriteac.
Continuidade
A ação de titulação é parte do convênio firmado entre a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead/SRA), por meio do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária (PCRF), em parceria com a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária do RN (Seara). Até o termino da vigência, em 2018, o convênio vai beneficiar mais 2.600 famílias, em 13 municípios da região do Mato Grande e Alto Oeste, num aporte de recurso de aproximadamente R$ 2.200 milhões.
Durante a solenidade foi assinado um novo convênio, entre a Sead /SRA e a Seara, para ampliar as ações do PCRF no RN. A previsão é que essa nova parceria atenda, nos próximos dois anos, mais 4.292 famílias de oito municípios (Monte Alegre, Jundiá, Currais Novos, Jardim do Seridó, Japí, Coronel Ezequiel, Monte das Gameleiras e São Bento do Trairí), num investimento de R$ 3,75 milhões.
Um pouco mais sobre o PCRF
O Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária (PCRF) é uma política do governo federal, desenvolvida em parceria com os Órgãos de Terras Estaduais e Municipais (OT), que possibilita a regularização e governança de áreas rurais de domínio estadual e municipal, numa ação social que garante segurança jurídica, desenvolvimento social e acesso às demais políticas públicas aos agricultores familiares, nas três esferas de governo (municipal, estadual e federal).
