Projeto pede criação de novo fundo para apoiar à cultura do trigo
Matéria foi apresentada no Legislativo de Mato Grosso
O deputado José Riva (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que cria mais um fundo estadual. Desta vez, o objetivo é instituir uma reserva para apoio à cultura do trigo. A proposta deve gerar polêmica já que, para o secretário de Fazenda, Marcel de Cursi, os fundos são formas ultrapassadas de administrar.
Pelo projeto de Riva, a monetização do fundo se daria através da contribuição no valor de 0,1 (um décimo) da UPF/MT por tonelada de farinha de trigo comercializada em Mato Grosso que tenha origem de fora do Estado. Além disso, haveria doações, auxílios oriundos de convênios com instituições públicas e privadas e créditos consignados no orçamento estadual.
No entanto, o projeto nasce sob resistência do governo. Isso porque, desde outubro, de Cursi tem se demonstrado ser contrário aos fundos estaduais. Hoje Mato Grosso possui 45 destes mecanismos que, para o secretário, precisam ser reduzidos a apenas três. "Os únicos fundos legítimos são os da educação, saúde e precatórios", avalia.
Conforme de Cursi, os fundos são um modelo ultrapassado que acabam contribuindo para o déficit das contas públicas. "Estão na contramão do controle do déficit, pois autorizam gastos sem lastro efetivo para as contas consolidadas", afirma.
O gestor lembra que, em países desenvolvidos, há uma maior mobilidade dos recursos que são usados no controle do déficit público. "Os fundos blindam recursos. Hoje, nos países da Europa e América, prevalece a cultura de controle do déficit público com fim de fundos e controle dos gastos por meio de contas únicas".
Sua postura, no entanto, é criticada por deputados oposicionistas que o acusam de usar os recursos dos fundos estaduais existentes para outras finalidades, diferentes das estabelecidas nas leis que instituíram estas reservas.
No caso do Fethab, por exemplo, criado para investimentos em transporte e habitação, parte é usada nas obras visando a Copa de 2014. Outra porcentagem estaria cobrindo gastos do governo.
INCENTIVO - Com o projeto que cria o novo fundo, Riva pretende incentivar o cultivo do trigo no Estado. O parlamentar espera que haja uma diminuição no custo do pão, por exemplo.
Entre os argumentos está o fato de que o produto tem sofrido fortes altas nos últimos tempos geradas, principalmente, porque boa parte do trigo usado no Brasil é oriunda de importação.
Além de cultivado, o social-democrata quer que o trigo seja industrializado no Estado. "Temos que fomentar esta cultura importantíssima que já vem sendo testada em Mato Grosso com muito sucesso e pode gerar mais arrecadação, empregos e oportunidades para produtores e industrializadores, beneficiando inclusive o consumidor", defende.
Segundo o pesquisador da Empaer, Hortêncio Paro, o Estado já tem tecnologia que permite o plantio eficiente. "Mato Grosso importa hoje 120 mil toneladas de farinha/ano a um custo enorme e esse recurso pode ficar aqui, gerando emprego e renda. Já temos tecnologia e municípios como Primavera do Leste, com mais de 25 mil hectares de área irrigada e que poderia ter um moinho das próprias cooperativas", afirma.
Pelo projeto de Riva, a monetização do fundo se daria através da contribuição no valor de 0,1 (um décimo) da UPF/MT por tonelada de farinha de trigo comercializada em Mato Grosso que tenha origem de fora do Estado. Além disso, haveria doações, auxílios oriundos de convênios com instituições públicas e privadas e créditos consignados no orçamento estadual.
No entanto, o projeto nasce sob resistência do governo. Isso porque, desde outubro, de Cursi tem se demonstrado ser contrário aos fundos estaduais. Hoje Mato Grosso possui 45 destes mecanismos que, para o secretário, precisam ser reduzidos a apenas três. "Os únicos fundos legítimos são os da educação, saúde e precatórios", avalia.
Conforme de Cursi, os fundos são um modelo ultrapassado que acabam contribuindo para o déficit das contas públicas. "Estão na contramão do controle do déficit, pois autorizam gastos sem lastro efetivo para as contas consolidadas", afirma.
O gestor lembra que, em países desenvolvidos, há uma maior mobilidade dos recursos que são usados no controle do déficit público. "Os fundos blindam recursos. Hoje, nos países da Europa e América, prevalece a cultura de controle do déficit público com fim de fundos e controle dos gastos por meio de contas únicas".
Sua postura, no entanto, é criticada por deputados oposicionistas que o acusam de usar os recursos dos fundos estaduais existentes para outras finalidades, diferentes das estabelecidas nas leis que instituíram estas reservas.
No caso do Fethab, por exemplo, criado para investimentos em transporte e habitação, parte é usada nas obras visando a Copa de 2014. Outra porcentagem estaria cobrindo gastos do governo.
INCENTIVO - Com o projeto que cria o novo fundo, Riva pretende incentivar o cultivo do trigo no Estado. O parlamentar espera que haja uma diminuição no custo do pão, por exemplo.
Entre os argumentos está o fato de que o produto tem sofrido fortes altas nos últimos tempos geradas, principalmente, porque boa parte do trigo usado no Brasil é oriunda de importação.
Além de cultivado, o social-democrata quer que o trigo seja industrializado no Estado. "Temos que fomentar esta cultura importantíssima que já vem sendo testada em Mato Grosso com muito sucesso e pode gerar mais arrecadação, empregos e oportunidades para produtores e industrializadores, beneficiando inclusive o consumidor", defende.
Segundo o pesquisador da Empaer, Hortêncio Paro, o Estado já tem tecnologia que permite o plantio eficiente. "Mato Grosso importa hoje 120 mil toneladas de farinha/ano a um custo enorme e esse recurso pode ficar aqui, gerando emprego e renda. Já temos tecnologia e municípios como Primavera do Leste, com mais de 25 mil hectares de área irrigada e que poderia ter um moinho das próprias cooperativas", afirma.
