A Câmara analisa projeto que cria o Programa Nacional de Mineralização dos Solos, cujo objetivo é incentivar o enriquecimento do solo utilizado para o cultivo de plantas por meio da adição de micronutrientes. De acordo com a proposta (PL 2727/11), do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), o enriquecimento aumentará o valor nutricional dos alimentos, contribuindo para melhorar a saúde da população.
O texto define como micronutrientes essenciais para a alimentação de seres humanos e animais de criação: ferro, zinco, cobre, cobalto, iodo, setênio, manganês, molibdênio, flúor, silício, níquel, crômio, estanho, vanádio e arsênio. Além destes, outros elementos poderão ser incluídos na lista por órgãos públicos federais responsáveis pelas áreas de saúde e agricultura, com base em trabalhos científicos reconhecidamente válidos.
“As principais consequências das deficiências minerais para a saúde são a redução da expectativa de vida, dos anos de trabalho produtivo, da resistência a doenças; e o aumento do número de faltas no trabalho e na escola”, argumenta Lelo Coimbra. Ele lembra que o combate às carências nutricionais do ser humano costuma ser enfrentado com programas de suplementação e/ou complementação alimentar, ou seja, de maneira reativa.
Prevenção
O texto define como micronutrientes essenciais para a alimentação de seres humanos e animais de criação: ferro, zinco, cobre, cobalto, iodo, setênio, manganês, molibdênio, flúor, silício, níquel, crômio, estanho, vanádio e arsênio. Além destes, outros elementos poderão ser incluídos na lista por órgãos públicos federais responsáveis pelas áreas de saúde e agricultura, com base em trabalhos científicos reconhecidamente válidos.
“As principais consequências das deficiências minerais para a saúde são a redução da expectativa de vida, dos anos de trabalho produtivo, da resistência a doenças; e o aumento do número de faltas no trabalho e na escola”, argumenta Lelo Coimbra. Ele lembra que o combate às carências nutricionais do ser humano costuma ser enfrentado com programas de suplementação e/ou complementação alimentar, ou seja, de maneira reativa.
Prevenção
“Uma intervenção preventiva é sempre muito menos onerosa que a ação terapêutica. A extinção da desnutrição infantil nas comunidades tende a reduzir os custos de saúde em cerca de 30% nos dois primeiros anos, e em até 60% até o quarto ano”, sustenta Coimbra.
Os recursos do programa vão beneficiar, por meio de financiamentos, empresas do setor mineral para a instalação, modernização e operação de minerações e moinhos de rochas que constituam fontes dos micronutrientes, além de produtores rurais, para a realização de análise de solo, aquisição, transporte e aplicação de fertilizantes na área a ser cultivada. Os financiamentos terão prazo de pagamento de até cinco anos, incluídos até dois anos de carência.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
PL-2727/2011
