Questionada divisão acionária do TGG
Aditivo contratual conturba os projetos de construção do Terminal de Granéis de Guarujá
Um aditivo contratual assinado em abril deste ano por Ferronorte e Codesp voltou a conturbar os projetos de construção do Terminal de Granéis de Guarujá (TGG) e de formação da operadora portuária Terminal Marítimo de Guarujá (Termag), desenvolvidos em conjunto por Brasil Ferrovias - controladora da Ferronorte -, Bunge e Grupo Maggi. O TGG é alvo de batalha judicial desde que foi anunciado, porque a área de 480,8 mil metros quadrados (inicialmente eram 504,8 mil) reservada a ele na margem esquerda do porto de Santos foi transferida pela Codesp para a Ferronorte sem licitação, e esta transferência é contestada na Justiça por uma ação popular e também enfrenta parecer contrário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Conforme apurou o Valor, no aditivo contratual de abril, o terceiro assinado por Codesp (administradora do porto de Santos) e Ferronorte envolvendo o TGG, a empresa ferroviária aparece com participação de 10% no terminal. A fatia restante (90%) é dividida entre Bunge (57%) e Maggi (33%). A participação minoritária da Ferronorte é o novo alvo da Antaq, mas a agência esclareceu que não analisou os aditivos contratuais assinados por Codesp e Ferronorte porque considera que no contrato original há "vícios de nulidade". Ainda assim, a Antaq informou que, "mesmo que venha a ser dada validade ao contrato, a Ferronorte não poderia deixar de ser majoritária".
Conforme apurou o Valor, no aditivo contratual de abril, o terceiro assinado por Codesp (administradora do porto de Santos) e Ferronorte envolvendo o TGG, a empresa ferroviária aparece com participação de 10% no terminal. A fatia restante (90%) é dividida entre Bunge (57%) e Maggi (33%). A participação minoritária da Ferronorte é o novo alvo da Antaq, mas a agência esclareceu que não analisou os aditivos contratuais assinados por Codesp e Ferronorte porque considera que no contrato original há "vícios de nulidade". Ainda assim, a Antaq informou que, "mesmo que venha a ser dada validade ao contrato, a Ferronorte não poderia deixar de ser majoritária".
