Receita gaúcha implementa nota eletrônica para arroz
Medida evitará que cargas saiam do Estado sem recolhimento de impostos
A Receita Estadual exigirá a nota fiscal eletrônica do setor orizícola. A implementação, que já aconteceu em outros setores, depende do desenvolvimento de software para a emissão do documento. Segundo o diretor da Receita, Júlio Cesar Grazziotin, o assunto está em análise na Divisão de Tecnologia e Informação e obrigará o agricultor a emitir a nota pela Internet. 'Nossa expectativa é evitar que cargas de arroz saiam sem pagar imposto.'
Grazziotin salientou que o sistema deve pôr fim à sonegação, já que as notas seriam emitidas e o ICMS pago antes que o grão seja retirado do campo. 'Termina com aquela história de preencher a nota no caminho ou quando se é parado em uma barreira de fiscalização', apontou.
Atualmente, o arroz em casca que sai do Rio Grande do Sul com destino a estados do Sul e do Sudeste paga 12% de ICMS. Cargas para as demais unidades arcam com 7%.
O presidente do Sindarroz, Élio Coradini, acredita que a medida pode evitar a sonegação e ampliar o beneficiamento no Estado. Em 2008, o RS produziu 150 milhões de sacas e a indústria gaúcha beneficiou 104 milhões delas. Outras 20 milhões de sacas foram vendidas pelo governo. 'Onde foi parar o restante? Será que todo esse arroz pagou ICMS? Certamente não.' Coradini afirmou que as beneficiadoras gaúchas têm capacidade ociosa e, mesmo assim, muito arroz em casca é negociado para fora do Estado. Para mudar essa situação, ele defendeu que o governo conceda redução no ICMS ou ampliação do crédito presumido.
Conforme o presidente da Federarroz, Renato Rocha, a venda de arroz em casca para fora do Rio Grande do Sul deve-se ao melhor preço praticado pelas indústrias de outros estados e não à sonegação. 'Se fosse beneficiado aqui seria melhor para todo mundo, mas desde que as beneficiadoras gaúchas acompanhem os preços de fora', afirmou.
