Com um total de 450 liberações, o número recorde de registros de produtos agroquímicos em 2018 criou uma grande “euforia” e “apreensão” nos mercados local e internacional. Na visão da Consultoria AllierBrasil, porém, a legislação brasileira de registro de agroquímicos continua sendo a mais complexa do mundo, provocando incertezas e ações judicias.
“A euforia se deu pelo fato que aumentaram as expectativas das empresas que têm processos de registros em tramitação, sobretudo empresas da China e da Índia, que dependem destas aprovações para poderem acessar o mercado mais cobiçado do mundo. A apreensão foi gerada pelo fato que estes números poderiam significar uma tendência na agilização das avaliações dos processos, e desta forma, no médio prazo um número sem igual de registros aprovados chegariam ao mercado, justamente das empresas da China e da Índia. Mais registros, mais players, preços mais baratos, mais concorrência”, explica o consultor Flavio Hirata.
De acordo com o especialista, não é verdade o que tem sido divulgado, principalmente no exterior, de os que registros podem ser aprovados entre um a três anos no Brasil. De acordo com levantamento elaborado pela AllierBrasil, 70% dos registros de produtos formulados aprovados em 2018 demandaram entre seis anos ou mais após o pleito.
“Considerando que os produtos formulados somente são avaliados após a aprovação do seu respectivo produto técnico, deve-se se somar o tempo para que o produto técnico seja aprovado. No mesmo levantamento constatou-se que as aprovações dos produtos técnicos equivalentes, 53% dos processos foram aprovados entre seis anos ou mais após as solicitações dos pleitos”, complementa.
Segundo Hirata, através de recursos judiciais contra os órgãos registrantes algumas empresas conseguiram agilizar o início das avaliações e diminuir o tempo das aprovações. Mesmo assim, o tempo médio para obtenção dos registros manteve-se num prazo demasiadamente longo.
“Através desta ferramenta, ação judicial contra os órgão registrantes, constatou-se que 45% dos processos aprovados levaram em média 6,2 anos desde o início do processo de registro até a sua aprovação. Para os outros 55% dos processos de registros aprovados a média ficou em 2,5 anos. Isto leva a concluir-se que cada vez mais as empresas, ansiosas para a obtenção dos seus registros, aguardam menos tempo para entrar com ações judiciais”, explica.
O consultor da AllierBrasil ressalta que, no caso dos indeferimentos dos pleitos de registros, o tempo é muito mais longo: “O tempo médio para a conclusão da avaliação e respectiva publicação do indeferimento é de 7,2 anos para 93,75% dos processos, após a solicitação do pleito de registro. Este cenário faz do registro de produtos a maior barreira de acesso ao mais importante mercado de agroquímicos do mundo”.
Enquanto isto, lembra ele, outras ações no sentido de encurtar o prazo da aprovação dos registros estão em pauta, como por exemplo os produtos considerados prioridades fitossanitárias, cuja lista com as marcas comerciais deverá ser publicada em breve pelo Ministério da Agricultura. Há também o Projeto de Lei n° 6299, que deve ser apreciado pelo Congresso Nacional muito provavelmente no segundo semestre de 2019, segundo comentou o relator do Projeto, Deputado Federal Luiz Nishimori, no 14° Fórum AllierBrasil que foi realizado em fevereiro em São Paulo.
“A AllierBrasil há 20 anos tem se dedicado ativamente na promoção do agronegócio brasileiro no exterior, sobretudo na China e na Índia. Isto tem resultado o interesse de empresas estrangeiras e locais em participar neste promissor negócio que pode reduzir os preços dos insumos de forma significativa – desde que tenham a aprovação dos seus registros”, conclui.
Dando continuidade ao programa de divulgação do agronegócio, em maio a AllierBrasil está levando uma comitiva de profissionais brasileiros ligados ao agro para visitar fábricas de agroquímicos na China com objetivo de desenvolver parceiras técnico-comerciais, e concomitantemente organizará o 15° Fórum AllierBrasil em Nanjing, China, no dia 30 de maio.
