CI

Regras da rotulagem dos transgênicos devem ser anunciadas nos próximos dias


A cadeia produtiva da soja do País deve ficar sabendo nos próximos dias os detalhes das regras que estipulam a rotulagem dos produtos contendo soja transgênica produzida nesta safra. O anúncio é do secretário de defesa agropecuária do Ministério da Agricultura, Maçao Tadano, que afirma que um decreto explicando os procedimentos será publicado pelo governo. O dirigente, que esteve ontem em Porto Alegre participando de reunião da Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa, diz não haver discriminação em relação ao Rio Grande do Sul, uma vez que todos os estados do Brasil vão seguir as normas da rotulagem.

Tadano não quis adiantar as conclusões do grupo interministerial criado para analisar a venda da soja transgênica. Os ministros, que encerraram os trabalhos nesta segunda-feira, apenas registraram sugestões, observa Tadano. "Uma decisão final cabe à Casa Civil", complementa. O dirigente também ressalta que as emendas apresentadas à Medida Provisória 113, que regulamenta a comercialização da atual safra, serão avaliadas pelo Congresso Nacional. "A aceitação ou não das sugestões dependerá dos partidos políticos", declara.

A audiência de ontem foi palco para manifestações de diferentes idéias a respeito dos transgênicos. Os deputados petistas apresentaram um plano para viabilizar o cumprimento da MP 113. O documento foi entregue ao secretário da Agricultura, Odacir Klein, e ao secretário de defesa agropecuária do Ministério da Agricultura, Maçao Tadano. No total, são 23 medidas que poderão ser adotadas pela União e pelo Estado. No Estado, o plano prevê abertura de linha de crédito pelo Banrisul para permitir a retenção de sementes convencionais por empresas produtoras e cooperativas para o próximo plantio.

O deputado Frei Sérgio Gorgen (PT) protestou contra a exclusão de algumas entidades da audiência de ontem. Segundo o parlamentar, pelo menos 60 mil pequenos agricultores foram dispensados do debate. O presidente da Comissão de Agricultura, deputado Jerônimo Goergen (PP), alega que a bancada do partido deveria ter articulado a participação das entidades interessadas. De acordo com ele, foi utilizado o cadastro oficial de representações para a realização da reunião de ontem.

Enquanto o impasse não está totalmente resolvido, os agricultores gaúchos garantem que pretendem continuar a semear soja geneticamente modificada, mesmo que o plantio continue proibido. "A semente transgênica desta safra será guardada. A continuação do cultivo será uma maneira de pressionar o governo", acredita o presidente do Sindicato Rural de Três de Maio, Antônio Carlos Cassol. Segundo ele, dos 30 mil hectares plantados com soja no município, 60% estão semeados com sementes transgênicas. Para a próxima safra, o dirigente estima que o plantio dessas plantas deve alcançar 50% da área.

Além de buscar os esclarecimentos à respeito da colheita presente, os produtores brasileiros também esperam o julgamento do processo que avalia a necessidade de um estudo de impacto ambiental para o cultivo de transgênicos. A audiência, que seria realizada em fevereiro foi adiada em 60 dias e deveria ocorrer na próxima terça-feira. De acordo com o presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Carlos Sperotto, o julgamento ainda não foi agendado no Tribunal Regional Federal (TRF). "Estamos preocupados, porque o assunto não pode ser mais postergado", aponta.

Assine a nossa newsletter e receba nossas notícias e informações direto no seu email

Usamos cookies para armazenar informações sobre como você usa o site para tornar sua experiência personalizada. Leia os nossos Termos de Uso e a Privacidade.