Regulação moderna impulsiona inovação agrícola

A decisão recente da União Europeia de avançar na regulação das novas técnicas genômicas marca um movimento que aproxima o bloco das políticas adotadas por países que vêm modernizando seus marcos regulatórios em busca de sistemas agrícolas mais resilientes e alinhados às pressões climáticas. O acordo estabelece uma base para o uso de ferramentas capazes de acelerar o desenvolvimento de cultivos adaptados a secas, pragas e doenças, com impacto direto na redução de insumos e no fortalecimento da segurança alimentar.

O entendimento firmado pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu foi visto pela comunidade científica e pelo setor agrícola como um passo decisivo, ao abrir caminho para biotecnologias de última geração. A medida acompanha a tendência global observada em mais de 30 países, entre eles Estados Unidos, Argentina, Brasil, Japão, Austrália e Chile, que já adotam estruturas modernas para a edição do genoma.

No Chile, onde existe um procedimento claro para determinar quando uma planta editada não é considerada um OGM, 89 solicitações foram classificadas como não-OGM, permitindo avanços ágeis em pesquisas e no desenvolvimento de novas variedades. Para o diretor executivo de ChileBio, a mudança europeia reforça que o mundo se orienta por regulações baseadas em evidências e voltadas ao interesse público, destacando a edição genômica como oportunidade para impulsionar a agricultura sustentável e enfrentar a crise climática.

A norma europeia define duas categorias de plantas obtidas por NTG, com exigências distintas de notificação e avaliação de riscos. A proposta busca equilibrar proteção ambiental e estímulo à inovação, reconhecendo que essas tecnologias podem reduzir perdas, diminuir a dependência de insumos e ampliar a capacidade de adaptação dos sistemas produtivos.