Saiba os impactos da queda do preço do arroz na arrecadação do ICMS
Desvalorização do arroz derruba arrecadação e ameaça orçamento
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Segundo nota técnica da Farsul divulgada nesta quinta-feira (18), a queda acumulada de 47% no preço do arroz em 2025 compromete a arrecadação de ICMS em municípios dependentes da cultura, gerando risco fiscal para o Estado e para cadeias produtivas locais.
A forte recuperação da safra 2024/25 no Rio Grande do Sul — principal estado produtor de arroz do Brasil — trouxe um efeito colateral severo: entre janeiro e dezembro de 2025, o preço do grão caiu 47%, reflexo direto do aumento expressivo na oferta. O impacto ultrapassa o campo e já atinge as finanças públicas, especialmente em cidades onde a cultura do arroz é central para a economia.
A equipe econômica da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) divulgou uma nota técnica detalhando a correlação direta entre o preço médio da saca de arroz e a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) proveniente da cadeia orizícola. A análise mostra que cerca de 67% da variação mensal da arrecadação pode ser explicada apenas pelas oscilações no preço do arroz.
"O arroz não é apenas um produto agrícola. Ele representa uma base econômica para muitos municípios, principalmente aqueles que concentram não só a produção, mas também o beneficiamento e a industrialização", explica o economista-chefe da Farsul, Antônio da Luz, responsável pela elaboração do estudo.
De acordo com o documento, o preço médio da saca de 50 kg caiu de R$ 112,80 em 2024 para R$ 71,71 em 2025. Aplicando-se esse declínio ao modelo estatístico desenvolvido pela Farsul, a arrecadação de ICMS do setor deve fechar o ano em R$ 801,8 milhões — retração de 27% em relação a 2024.
A queda na arrecadação tem efeitos diretos sobre os repasses constitucionais: 25% do ICMS vai para os municípios, que utilizam esses recursos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura. A nota destaca que, em localidades onde a cadeia do arroz é a principal fonte de geração de Valor Adicionado Fiscal (VAF), o impacto será ainda mais grave.
A projeção para 2026 agrava o cenário. Se o preço médio cair para R$ 40,00 por saca, como estimado em um dos cenários simulados, a perda fiscal pode superar R$ 263 milhões adicionais, colocando a arrecadação no menor nível da década.
A Farsul adverte que a atual conjuntura configura um “risco fiscal relevante” para o Estado do Rio Grande do Sul e seus municípios produtores. A entidade pede atenção do poder público à cadeia do arroz, que embora tenha apresentado bom desempenho em produtividade, sofre com a instabilidade de mercado.
“É preciso reconhecer que preços artificialmente baixos, mesmo em safras boas, não sustentam o sistema produtivo nem a estrutura tributária que dele depende”, afirma Antônio da Luz.
