O secretário de Agricultura e Abastecimento do Paraná, Orlando Pessuti, explicou a decisão do governo do Estado de interditar todos os lotes dos agrotóxicos Dormex e Poast, da Basf e Roundup WG, e Transorb e Original, da Monsanto. As empresas serão notificadas e receberão uma multa de R$ 16,5 mil por processo. Isso porque foram encontradas informações desencontradas ou mesmo constatada a omissão dessas informações em bulas e receituários.
Segundo Pessuti, isso pode causar danos à saúde humana e ao meio ambiente. Ele cita o caso do Dormex, em que as informações destinadas aos médicos e paramédicos orientam que não se deve provocar vômito, sendo necessária a utilização de lavagem gástrica. No entanto, na bula autorizada pelo Ministério da Saúde a informação é que, em caso de ingestão do produto, deve-se provocar o vômito.
A Basf, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que não foi notificada e, até que isso aconteça, não vai se pronunciar. Já a Monsanto, informou que não recebeu, até o momento, nenhuma notificação oficial a respeito da suspensão da comercialização de seus produtos no Paraná e que, portanto, os herbicidas da empresa continuam liberados para a venda no estado.
Segundo nota emitida pela empresa, os herbicidas à base de glifosato oferecidos pela Monsanto ao mercado brasileiro, para uso como pré-emergente, estão em conformidade com as normas legais em vigor e com a Lei número 7.802/89, seguindo exigências de informação e rotulagem dos ministérios da Saúde, do Meio Ambiente e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O secretário Orlando Pessuti ressalta que essa medida do governo do Estado não faz parte das ações de combate ao plantio de transgênicos. "Esses processos administrativos foram iniciados em outubro de 2002, antes mesmo das eleições ao governo do Estado", explica, destacando que esse é um procedimento padrão do Departamento de Fiscalização (Defis).
Além das multas, as empresas já tiveram suspensos os cadastros estaduais desses cinco produtos. Os produtos ficam, a partir de agora, interditados e os comerciantes, distribuidores ou cooperativas passam a ser fiéis depositários dos agrotóxicos até que as empresas corrijam as irregularidades.
Os autos dos processos serão encaminhados à Secretaria de Estado da Saúde assim como ao Ministério da Agricultura. Também serão protocoladas cópias junto ao Ministério Público dos Estado e ao Ministério Público Federal.
A fiscalização será feita pelos 70 engenheiros agrônomos da Secretaria de Agricultura. Os produtores também sofrerão essas ações, através dos receituários.
Ontem, em Pato Branco, foram apreendidos 7,5 mil quilos de Roundup Transorb e Original. Outros 56 mil quilos dos produtos da Monsanto estão interditados em Pato Branco e Coronel Vivida. De acordo com o chefe do Defis, Felisberto Baptista, todos esses agrotóxicos são largamente usados na lavoura paranaense. O Dormex, usado para acelerar o nascimento de frutas como maçãs, não tem similares.
