Seguro agrícola privado tem oferta restrita no País

O crescimento do agronegócio brasileiro não vem sendo acompanhado por uma ferramenta que poderia colaborar de forma determinante para o incremento ainda mais significativo do setor: o seguro agrícola privado. Interesse dos produtores no produto existe, mas muitas seguradoras optam por não oferecer cobertura para lavouras por se tratarem de cultivos de alto risco.

O professor da Escola Nacional de Seguros Bruno Kelly diz que o contrato privado direcionado para grandes extensões de terras é incipiente e que apenas 3% da área com lavouras do País é coberta por essa modalidade - onde apenas 1% dos produtores contrata seguro rural no Brasil. O especialista confirma o interesse do agricultor em proteger sua atividade, especialmente as de soja e milho, cujo risco climático costuma ser elevado. "Persiste o trauma da safra 2004/2005, quando a estiagem no Rio Grande do Sul levou a uma quebra recorde", diz. Porém, para que houvesse uma mobilização maior por parte das seguradoras no sentido de ampliar as carteiras para o setor de lavouras seria preciso acelerar o processo de implantação do Fundo de Catástrofe Rural, que ainda está em fase de votação no Congresso Nacional. "Ele visa à criação de um programa de subvenção que beneficia os produtores, pois subsidia parte do prêmio do seguro ao mesmo tempo que incentiva as seguradoras que poderão atuar em localidades onde o clima é mais instável", afirma o coordenador do grupo de estudos sobre seguros e riscos da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP), Vitor Ozaki.

Para a elaboração do fundo, o governo realizou um minucioso estudo de modelos em países onde esse instrumento é desenvolvido de maneira eficaz, como, por exemplo, Espanha e Estados Unidos. A proposta é no sentido de que as seguradoras se organizem para constituir uma companhia, sem fins lucrativos, com objetivo de oferecer proteção de catástrofe. A empresa terá recursos das companhias participantes e também obterá subvenção econômica do governo. Serão dois tipos de aporte de recursos: um anual, para a operação, e um suplementar, cujo montante ainda não foi definido, para o caso de uma catástrofe. Essa garantia será dada pelo Tesouro Nacional, sob a forma de títulos que serão depositados em uma instituição financeira federal. A expectativa sobre o desenvolvimento do seguro agrícola privado é tão grande que, mesmo com as atuais dificuldades, especialistas acreditam que essa seja uma alternativa de substituição do Proagro, a longo prazo. "O Proagro atua de forma limitada, segura apenas o financiamento, sendo que o privado inova na oferta de produtos", diz Ozaki.

Outro passo importante para fomentar a oferta de seguro para grandes extensões de terras cobertas seria a elaboração de um sistema de informações sobre variáveis climáticas e de produtividade das lavouras em todo o País. Essa ferramenta, segundo especialistas, é indispensável para que as empresas de seguro tenham maiores garantias sobre a tendência de comportamento de determinadas áreas. "É necessário que se desenvolva uma série histórica sobre clima e produtividade, especialmente nos períodos considerados críticos para as lavouras, como na época de enchimento dos grãos", explica Ozaki.

Para ele, pouco se ganhará com a constituição do Fundo de Catástrofe se as seguradoras não puderem calcular, com base em dados precisos, as provisões. A estruturação de um banco de dados com informações precisas e relevantes ao mercado segurador é, na visão de Ozaki, uma outra prioridade que precisa ser rapidamente atendida. "É fundamental que exista um esforço tanto do governo como da iniciativa privada para atingir esse fim. Algumas informações existem. Nesse caso, haverá necessidade de se coordenar as atividades e organizá-las", explica.

Kelly cita como exemplo a experiência desenvolvida na Espanha, onde os prêmios em seguro rural giram em torno de US$ 750 milhões ao ano - com um pool de seguradoras, a Agroseguros, que oferece proteção a todo o mercado. Nos Estados Unidos, o modelo é marcado pela forte subvenção governamental, de praticamente 100% do prêmio. "Nos dois há vantagens e desvantagens. Na Espanha, uma única seguradora traz a falta de inovação. A vantagem é a produção em escala. Já o modelo americano tem um alto custo administrativo para o governo", explica.