Senado quer instituir rastreabilidade para agrotóxicos
Projeto quer monitorar a quantidade de defensivos agrícolas que está sendo utilizada nos alimentos brasileiros desde a sua produção até a sua exposição nas prateleiras dos supermercados
Monitorar a quantidade de defensivos agrícolas que está sendo utilizada nos alimentos brasileiros desde a sua produção até a sua exposição nas prateleiras dos supermercados. É o que propõe o Projeto de Lei em discussão no Senado Federal - PLS 337/2008 – que institui a rastreabilidade dos agrotóxicos.
O projeto inclui, entre as exigências que devem ser feitas para liberar a venda de defensivos agrícolas, a exibição de um código de barras que permita a rastreabilidade do produto, das matérias-primas nele empregadas e dos processos de fabricação. A rastreabilidade, ainda de acordo com a proposta, deverá ser implantada em toda a cadeia produtiva, incluído o armazenamento, o transporte, a comercialização e o retorno das embalagens.
Ontem, o senador Gilberto Goellner (DEM/MT) subscreveu, na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado, requerimento de audiência pública para debater o tema com representantes do setor, tanto de órgãos públicos quanto de entidades da sociedade civil.
Para o senador, o debate tem como principal objetivo saber das autoridades brasileiras e dos órgãos fiscalizadores do governo a respeito do cumprimento da Lei que dispõe sobre o grau de resíduos de substâncias químicas que é permitido nos alimentos.
De acordo com os últimos dados apresentados pelo Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foram constatados “graves” desvios na utilização de químicos em diversas culturas de alimentos nas lavouras brasileiras.
Goellner ressaltou ainda que, além de prejudicial à saúde do homem, o uso abusivo dessas substâncias traz sérios riscos ao meio ambiente, pois contaminam o ar, o solo e a água, provocando situações que comprometem o desenvolvimento sustentável.
Entre os convidados para compor a mesa de debate estarão representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); do Comitê Técnico de Assessoramento de Agrotóxicos (CTA); da Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef); do Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital) e do Instituto de Economia Agrícola de São Paulo.
