Setor de biocombustíveis apoia ação da ANP contra fraudes no mercado de combustíveis
O posicionamento veio após a realização da Operação Carbono Oculto
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A Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio) e a Frente Parlamentar do Etanol (FPEtanol) manifestaram apoio institucional à atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), destacando o papel estratégico do órgão no combate a fraudes e crimes no setor de combustíveis.
O posicionamento veio após a realização da Operação Carbono Oculto, deflagrada em conjunto com a Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público, que mirou esquemas sofisticados de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e práticas ilegais que comprometem a competitividade no setor. “Essa operação representa um marco no enfrentamento à ilegalidade e demonstra o compromisso da ANP com uma regulação eficaz”, destacou o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da FPBio.
Segundo informações da Frente Parlamentar do Biodiesel, a ANP tem adotado medidas rigorosas de fiscalização e interdição, fortalecendo a concorrência leal e assegurando o direito do consumidor. As frentes também anunciaram articulações junto ao Congresso Nacional para a aprovação de projetos que ampliem o acesso à informação e aumentem as penalidades contra infratores. Entre eles, estão os projetos PLP 125/22, PLP 109/25 e PL 399/25.
O deputado Zé Vitor (PL-MG), presidente da Frente do Etanol, reforçou a importância do alinhamento entre o Legislativo e os órgãos reguladores. “Estamos comprometidos em fortalecer os instrumentos legais que coíbam irregularidades e protejam a cadeia produtiva dos biocombustíveis”, afirmou.
A nota divulgada pelas frentes parlamentares ressalta ainda que o combate à ilegalidade é essencial não apenas para a proteção dos agentes de mercado, mas também para assegurar que o Brasil avance no uso de fontes renováveis de energia de forma justa e transparente.
A expectativa do setor é que o reforço nas ações de fiscalização e as mudanças legislativas em tramitação contribuam para maior estabilidade regulatória e atratividade de investimentos no mercado de biocombustíveis. O apoio institucional à ANP sinaliza também um alinhamento entre o Parlamento e os órgãos de controle na promoção de um ambiente de negócios mais seguro e competitivo.
