Sindifumo/SP apresenta estudo sobre arrecadação de ICMS do setor
Estudo realizado pela FIPECAFI visa compreender a diminuição da arrecadação do imposto em São Paulo
Hoje, menos de 5% da produção nacional de cigarros é realizada em São Paulo, enquanto que mais de 40% do mercado consumidor localiza-se no estado. Analisando este dado, o Sindicato das Indústrias do Fumo do Estado de São Paulo (Sindifumo SP), concluirá um estudo realizado pela FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras da Universidade de São Paulo (USP) sobre a diminuição da arrecadação do ICMS do setor fumageiro no Estado de São Paulo, em função da migração de empresas para outros estados.
Com previsão de divulgação em abril, a pesquisa será apresentada pelo professor Mauro Gallo, da FIPECAFI e abordará os efeitos danosos da guerra fiscal. Segundo Gallo, “empresas migram para estados que oferecem vantagens devido à política de incentivos fiscais”. O estudioso enfatiza que com este processo, o governo paulista deixa de arrecadar parcela significativa de ICMS e sua indústria perde competitividade dificultando novos investimentos pela descapitalização geradas pelo processo.
O estudo aborda temas como legislação referente ao setor, dados de arrecadação, dados econômico-tributários, incentivos fiscais e particularidades da legislação do fumo dos Estados de Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo, Rio Grande do Sul, locais onde estão instaladas indústrias de cigarros. As informações são da assessoria de imprensa do Sindifumo.