Sipaf bate meta e entrega mais de 1.000 selos em todo país

O ano de 2017 foi muito positivo para a identificação e para o reconhecimento da agricultura familiar. A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) por meio do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf) concedeu a permissão de uso do selo a mais de 1.000 novos permissionários. Ao atingir esse número, a meta estipulada de novas permissões para 2017 foi alcançada.

Ao longo do ano, a secretaria desenvolveu ações como oficinas e entregas do Sipaf nos estados com as Delegacias Federais do Desenvolvimento Agrário (DFDAs), Emateres, prefeituras municipais, entre outros parceiros, com o objetivo de ampliar o número de permissionários, assim como levar informações sobre o Sipaf e a sua importância para o fortalecimento da agricultura familiar brasileira. 

Para a consultora responsável pela área, Simone Barreto, só foi possível alcançar a meta, graça as parcerias e ao trabalho realizados pelas DFDAs nos estados. “As ações das delegacias que mobilizaram os atores estaduais, regionais e municipais, possibilitaram uma maior permeabilidade das informações sobre o Sipaf para os permissionários, assim como o aporte no momento das solicitações.” 

Como resultado dessa ação ao longo do ano, foram identificados 15.334 produtos e beneficiados mais de 22 mil agricultores. As ações também tiveram resultados positivos para os selos associados ao Sipaf, os selos Quilombos do Brasil e Indígenas do Brasil, que também tiveram maiores números de permissionários no recorrente ano. 

Para 2018, a meta será de 2.500 novas permissões, o que resultaria em 5.000 mil permissionários ao final de 2018. É uma meta audaciosa, visto que ao longo dos oito anos da política temos até o momento pouco mais de 2.500 permissionários. Contudo, para a consultora, as ações da Sead para a ampliação dos permissionários do Sipaf, assim como o trabalho das DFDAs possibilitarão o alcance da referida meta. “Em 2018 a Sead está propondo um leque de ações que possibilitará uma maior ampliação das informações sobre a agricultura familiar e por conseguinte do Sipaf, assim como o fortalecimento das parcerias nos estados e as ações junto as delegacias”, afirma Simone. 

O Sipaf é permitido pela Sead, para pessoas físicas portadoras da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), e para pessoas jurídicas, portadoras ou não da DAP. Para os não portadores de DAP, esses devem comprovar que o produto tenha na sua constituição mais de 50% da matéria-prima principal de produtos oriundos da agricultura familiar. Para solicitar a permissão de uso do Sipaf, devem encaminhar a Sead, carta de solicitação, proposta de obtenção do Sipaf, declaração de cumprimento das exigências legais, DAP (caso seja portador) e cópia do CNPJ, no caso de pessoa jurídica.