O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento que discute a constitucionalidade dos benefícios fiscais concedidos a agrotóxicos e formou maioria provisória para manter as desonerações. A análise envolve reduções e isenções de ICMS e IPI aplicadas a defensivos agrícolas e coloca em debate a política tributária adotada para o setor.
STF avança para manter incentivos fiscais a defensivos
A Corte examina duas ações
Por Leonardo Gottems
18/12/2025 10h18 · Fonte: Agrolink








