STF derruba marco temporal: E AGORA?
Tribunal discutirá compensação para quem ocupa as áreas
Foto: Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta tarde, para derrubar o chamado Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. De acordo com essa tese, as comunidades indígenas teriam o direito de somente reivindicar terras que estavam sob sua ocupação no momento em que a Constituição Federal entrou em vigor, em 1988.
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