TCU aponta convênios irregulares
A auditoria foi feita a pedido do Senado e abrangeu 167 convênios num total de R$ 256 milhões
O Tribunal de Contas da União (TCU) indicou irregularidades em convênios entre órgãos do governo federal e organizações. As falhas foram encontradas nas prestações de contas, na formalização de convênios e seleção em nove estados (RS, SC, BA, CE, MA, MG, PA, PI e SE). Entre as gaúchas, estão Emater, Associação Rede de Metrologia e Ensaios do RS, Centro de Educação Popular e Pesquisa em Agroecologia, Associação dos Moradores do Assentamento Filhos de Sepé e Guayi.
A auditoria foi feita a pedido do Senado e abrangeu 167 convênios num total de R$ 256 milhões. No relatório divulgado, ontem, o TCU verificou casos de contratação de ONG’s sem avaliação das condições de operação, convênios para ações sem interesse público e despesas não descritas nos planos de trabalho. O diretor da Secex/RS, Carlos Bosak, informa que não será aberto processo para a devolução dos recursos. "Se pedirá ajustes nos contratos."
As entidades esperam pela notificação do TCU. O secretário-executivo da Associação Rede de Metrologia, João Lerch, afirmou que as falhas tinham sido apresentadas pelo TCU há um ano e foram corrigidas. O presidente da Emater, Mário Nascimento, alega que a questão não envolve "nada comprometedor" e que tem caráter de recomendação. O coordenador da Guayi, Milton Pantaleão, acredita que as orientações ajudam a aperfeiçoar o trabalho e uniformizar o tratamento do poder público.
Sobre os problemas na demora na aplicação de recurso de convênio com o Incra, o tesoureiro do Centro de Educação em Agroecologia, Fabiano Oswald, afirmou que a situação ocorreu porque a entidade preferiu agir com precaução para evitar falhas na execução de verba aos assentamentos. A Associação do Filhos de Sepé não se manifestou.
