Existem três modalidades de drawback: isenção, suspensão e restituição de tributos. A primeira modalidade consiste na isenção dos tributos incidentes na importação de mercadoria, em quantidade e qualidade equivalentes, destinada à reposição de outra importada anteriormente, com pagamento de tributos, e utilizada na industrialização de produto exportado. A segunda, na suspensão dos tributos incidentes na importação de mercadoria a ser utilizada na industrialização de produto que deve ser exportado. A terceira trata da restituição de tributos pagos na importação de insumo importado utilizado em produto exportado.
O drawback de restituição praticamente não é mais utilizado. O instrumento de incentivo à exportação em exame compreende, basicamente, as modalidades de isenção e suspensão. A modalidade suspensão é aplicada às operações de drawback genérico, drawback sem cobertura cambial, drawback solidário e drawback para fornecimento no mercado interno.
Na modalidade isenção é concedido o drawback para reposição de matéria-prima nacional, que consiste na importação de mercadoria para reposição de matéria-prima nacional utilizada em processo de industrialização de produto exportado, com vistas a beneficiar a indústria exportadora ou o fornecedor nacional, e para atender às conjunturas de mercado.
Em ambas as modalidades, isenção e suspensão, destacam-se ainda duas operações especiais: drawback intermediário e drawback para embarcação. O drawback intermediário consiste na importação, por empresas denominadas fabricantes-intermediários, de mercadoria para industrialização de produto intermediário a ser fornecido a empresas industriais-exportadoras e utilizado na industrialização de produto final destinado à exportação.
O drawback para embarcação refere-se à importação de mercadoria para industrialização de embarcação e venda no mercado interno.
