Tributação de insumos do agro gera debate técnico
“Não se tributa o essencial"
“Não se tributa o essencial" - Foto: Canva
O debate sobre a tributação de agroquímicos ganhou força nos últimos meses, impulsionado por discussões jurídicas, ambientais e fiscais que envolvem possíveis mudanças na política tributária desses insumos. As propostas levantaram dúvidas sobre efeitos na produção, nos preços dos alimentos e na sustentabilidade do setor agropecuário.
Diante desse cenário, o Conselho Científico Agro Sustentável reuniu esclarecimentos técnicos para tratar das principais questões em análise no Supremo Tribunal Federal e na esfera pública. Segundo o conselheiro da entidade, Luis Rangel, agroquímicos não podem ser comparados a produtos como cigarros ou bebidas alcoólicas, pois não são bens de consumo supérfluos, mas insumos essenciais para a produção de alimentos. “É um erro técnico comparar agroquímicos a produtos supérfluos ou nocivos. Eles não são bens de consumo, mas insumos essenciais que garantem a produção de alimentos”, comenta.
Rangel também aponta que estudos econômicos indicam que a demanda por esses produtos é inelástica, o que significa que aumentos de impostos não reduzem o uso, apenas elevam os custos de produção e pressionam os preços dos alimentos. Culturas como soja, milho e algodão seriam diretamente impactadas com alta relevante nos custos caso tributos como ICMS e IPI fossem recompostos integralmente.
“Não se tributa o essencial. A seletividade tributária existe para proteger o acesso a alimentos. Desestruturar isso em nome de narrativas morais é ignorar ciência econômica e agronômica. Não estamos discutindo ideologia, mas funcionamento de mercado. A teoria econômica e a agronomia são unânimes: taxar insumos essenciais distorce a produção, encarece alimentos e não traz ganho ambiental”, conclui.
