Tributação em FIIs e Fiagros? Veja as mudanças

Os investidores de FIIs, Fiagros e FI-Infra devem estar cientes da possível tributação sobre seus rendimentos, a fim de tomar decisões financeiras informadas e estratégicas. No entanto, de acordo com o coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), em entrevista ao YouTube da Genial Investimentos, o governo não tem, a princípio, intenção de tributar os rendimentos dos fundos.

“Esses fundos todos vão permanecer [com a isenção], fundos regionais e setoriais. Todos eles serão preservados justamente para fazer política de incentivo, porque esses fundos têm uma característica específica: são fundos para o desenvolvimento setorial da economia brasileira”, comentou o parlamentar em 3 de abril.

Ainda que a declaração do deputado não assegure a manutenção da isenção dos rendimentos dos fundos imobiliários, Fiagros e FI-Infra na nova regra tributária, ela pode indicar que não há apoio para tributá-los, nem mesmo dentro da base governista. Atualmente, esses rendimentos são isentos de Imposto de Renda, o que atrai muitos investidores, mas é necessário lembrar que, mesmo isentos, devem ser declarados.

O Ministério da Fazenda anunciou um novo arcabouço fiscal que visa zerar o déficit público da União no próximo ano, atingir superávit em 2025 e estabilizar a dívida pública da União em 2026. A proposta visa aumentar a receita em até R$ 150 bilhões para cumprir as metas. No entanto, o modelo fiscal do governo pode ser baseado mais em medidas pelo lado da receita, o que preocupa os agentes de mercado sobre a possível tributação de dividendos de FII, Fiagro e Fi-Infra. O projeto do arcabouço fiscal deve ser entregue no Congresso nesta semana.