Uma pedra no sapato dos produtores e da indústria
A demora no processo de análise de novos defensivos e moléculas pelo governo brasileiro compromete o avanço da inovação tecnológica e o desempenho das lavouras
A demora no processo de análise de novos defensivos e moléculas pelo governo brasileiro compromete o avanço da inovação tecnológica e o desempenho das lavouras
Desde que chegou ao Brasil, ainda de forma desconhecida, a helicoverpa armigera causou perdas nas lavouras de soja, algodão e milho e deixou os produtores rurais em estado de alerta. A falta de um defensivo que combatesse de forma eficaz a lagarta voraz fez com que o Ministério da Agricultura (Mapa) aprovasse em caráter emergencial o uso de duas substâncias já autorizadas no Brasil para outras culturas, para auxiliar no combate à praga.
Os prejuízos causados no campo chegaram aos veículos de comunicação e atingiram os consumidores brasileiros. Não faltaram matérias e alertas indicando a relação da pequena lagarta com a alta no preço de alguns alimentos. O alerta serviu para o início de uma mudança na mentalidade da sociedade, segundo Eduardo Daher, presidente da Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef). “As pessoas começaram a ver os agroquímicos não como veneno, mas como remédio para as plantas”, diz.
Para evitar que mais pragas como a helicoverpa e a ferrugem da soja prejudiquem as lavouras brasileiras, as empresas de agroquímicos defendem que o atual sistema de análise e aprovação de novos produtos seja revisto, a fim de melhorar a eficácia e agilidade no processo de controle. “Alguns produtos chegam a ficar cinco anos na fila, até obter um resultado final da análise. Temos um produto que demorou sete anos para ser aprovado”, conta Rodrigo Naime, gerente da Ihara.
Segundo ele, para que o agronegócio brasileiro continue aumentando a sua competitividade safra após safra, é fundamental que haja a inovação constante. “As empresas investem em pesquisa e desenvolvimento, mas esse trabalho acaba ficando parado por anos até poder ser aprovado para entrar no mercado”. Mas para ele, o maior prejudicado nesse processo é o produtor rural. “Enquanto em outros países esse processo leva dois anos, aqui o agricultor segue trabalhando com produtos antigos, que já poderiam ser substituídos por outros mais seguros e eficazes”, avalia.
Luis Rangel, coordenador geral de agrotóxicos e afins do Ministério da Agricultura reconhece que o processo atual de avaliação precisa ser revisto, a fim de melhorar a sua eficiência. Ele conta que, enquanto nos Estados Unidos um único órgão concentra todos os especialistas que fazem as avaliações, em um quadro de cerca de 800 pessoas, no Brasil, os três órgãos responsáveis pelas análises – Mapa, Ibama e Anvisa – contam com apenas 45 especialistas. “Há uma desproporção na importância que o Estado dá para o agronegócio nos Estados Unidos e aqui. O resultado disso é a demora na aprovação de novos produtos”, diz.
Prazo irreal
Ana Maria Vekic, gerente geral de toxicologia da Anvisa, explica que o decreto 4074 especifica um prazo de 120 dias para o parecer final dos produtos avaliados, prazo que segundo ela é algo irreal. “Não dá para generalizar. No caso da avaliação de uma nova molécula, o trabalho de análise é muito mais complexo, profundo e demorado, pode levar até 36 meses”, diz. Rangel concorda. “Os três órgãos possuem excelentes especialistas em produtos que já estão no mercado, mais antigos. Mas quando chega uma molécula nova, que ainda não existe no Brasil, isso requer muito mais análise e estudo”, pondera.
Apesar da morosidade do sistema de aprovação, na Anvisa, o número de análises feitas por ano vem crescendo e passou de 86 pleitos em 2005 para 230 no ano passado. “O sistema de avaliação por equivalência possibilitou um salto no número de análises”, explica Ana Maria. Essa análise leva em conta produtos feitos com princípios ativos iguais aos de outros que já estão no mercado. Entre os aspectos avaliados pelos órgãos estão impactos no meio ambiente, risco aos consumidores e aos trabalhadores rurais. A especialista aproveita para revelar que das análises feitas e aprovadas pelo órgão, apenas cerca de 50% vão para o mercado. “Muitas empresas acabam nem colocando o produto no mercado ou optam por vender só a licença ao invés de fabricar. Isso também contribui com a demora no sistema”, diz
Medidas emergenciais
Outro ponto destacado pelos órgãos está na qualidade do corpo de pesquisadores brasileiros, que segundo Rangel são tão competentes quanto os especialistas dos Estados Unidos e Europa. “Tanto que esses profissionais conversam de igual para igual com os colegas sobre questões técnicas e científicas”, explica. O coordenador do Mapa afirma ainda que os órgãos brasileiros possuem algumas ferramentas para agilizar o processo de aprovação de produtos considerados de suma importância. São aqueles que se encaixam nos casos de prioridade – quando há necessidade de ampliar a gama de produtos para o combate de uma praga e os casos de emergência – como foi o caso da helicoverpa, em que não havia nenhum produto para combatê-la e o governo autorizou a utilização de produtos já aprovados por aqui para outras culturas.
Atualmente, o governo, por meio da Casa Civil, juntamente com o Congresso e entidades do setor, discutem a criação da categoria calamidade, quando não existe nenhum produto conhecido ou aprovado no Brasil para combater a praga. “Está em discussão quais ferramentas nos dariam condições de aprovar esses produtos com segurança. Uma delas seria considerar produtos que tenham sido aprovados em países com leis similares às nossas”, explica Rangel. Ele salienta ainda que o fato de existirem ferramentas emergenciais para alguns casos, não significa que “o processo de análise pule etapas, mas sim que o produto passe na frente na fila de espera”.
Para Daher, só a criação de categorias de urgência de aprovação não resolve. “Daqui a pouco teremos o urgente, o urgentíssimo e não conseguiremos resolver os problemas. Nos últimos 10 anos, só a ferrugem da soja causou prejuízos de R$ 25 bilhões aos produtores”. Ele avalia que se os pedidos não tivessem que passar pelo crivo de três órgãos, mas fossem centralizados, com um sistema integrado e investimentos em tecnologia, “talvez já tivéssemos avançado e o agronegócio estaria gerando ainda mais PIB e mais renda do que gera hoje para o País”. Rangel concorda que a demora no processo compromete a competitividade do agronegócio e – pior – causa perdas nas lavouras. “Praticamos uma agricultura tropical, em que as pragas não dão trégua. Ou melhoramos os procedimentos ou vamos perder parte da produção para elas”, prevê.
Rangel também acredita que o investimento em tecnologia e em um sistema integrado possa trazer mais agilidade ao processo de análise e aprovação. “O agronegócio brasileiro cresceu e se desenvolveu, enquanto o sistema de análise de produtos continua o mesmo desde os anos 90”, explica. Para Daher, as mudanças, aos poucos já começam a acontecer. “Vejo, por exemplo, uma Anvisa que hoje é mais técnico-científica do que ideológica, ao contrário do que foi no passado. Isso já é um avanço. Mas muito ainda precisa ser feito”, diz.
Desde que chegou ao Brasil, ainda de forma desconhecida, a helicoverpa armigera causou perdas nas lavouras de soja, algodão e milho e deixou os produtores rurais em estado de alerta. A falta de um defensivo que combatesse de forma eficaz a lagarta voraz fez com que o Ministério da Agricultura (Mapa) aprovasse em caráter emergencial o uso de duas substâncias já autorizadas no Brasil para outras culturas, para auxiliar no combate à praga.
Os prejuízos causados no campo chegaram aos veículos de comunicação e atingiram os consumidores brasileiros. Não faltaram matérias e alertas indicando a relação da pequena lagarta com a alta no preço de alguns alimentos. O alerta serviu para o início de uma mudança na mentalidade da sociedade, segundo Eduardo Daher, presidente da Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef). “As pessoas começaram a ver os agroquímicos não como veneno, mas como remédio para as plantas”, diz.
Para evitar que mais pragas como a helicoverpa e a ferrugem da soja prejudiquem as lavouras brasileiras, as empresas de agroquímicos defendem que o atual sistema de análise e aprovação de novos produtos seja revisto, a fim de melhorar a eficácia e agilidade no processo de controle. “Alguns produtos chegam a ficar cinco anos na fila, até obter um resultado final da análise. Temos um produto que demorou sete anos para ser aprovado”, conta Rodrigo Naime, gerente da Ihara.
Segundo ele, para que o agronegócio brasileiro continue aumentando a sua competitividade safra após safra, é fundamental que haja a inovação constante. “As empresas investem em pesquisa e desenvolvimento, mas esse trabalho acaba ficando parado por anos até poder ser aprovado para entrar no mercado”. Mas para ele, o maior prejudicado nesse processo é o produtor rural. “Enquanto em outros países esse processo leva dois anos, aqui o agricultor segue trabalhando com produtos antigos, que já poderiam ser substituídos por outros mais seguros e eficazes”, avalia.
Luis Rangel, coordenador geral de agrotóxicos e afins do Ministério da Agricultura reconhece que o processo atual de avaliação precisa ser revisto, a fim de melhorar a sua eficiência. Ele conta que, enquanto nos Estados Unidos um único órgão concentra todos os especialistas que fazem as avaliações, em um quadro de cerca de 800 pessoas, no Brasil, os três órgãos responsáveis pelas análises – Mapa, Ibama e Anvisa – contam com apenas 45 especialistas. “Há uma desproporção na importância que o Estado dá para o agronegócio nos Estados Unidos e aqui. O resultado disso é a demora na aprovação de novos produtos”, diz.
Prazo irreal
Ana Maria Vekic, gerente geral de toxicologia da Anvisa, explica que o decreto 4074 especifica um prazo de 120 dias para o parecer final dos produtos avaliados, prazo que segundo ela é algo irreal. “Não dá para generalizar. No caso da avaliação de uma nova molécula, o trabalho de análise é muito mais complexo, profundo e demorado, pode levar até 36 meses”, diz. Rangel concorda. “Os três órgãos possuem excelentes especialistas em produtos que já estão no mercado, mais antigos. Mas quando chega uma molécula nova, que ainda não existe no Brasil, isso requer muito mais análise e estudo”, pondera.
Apesar da morosidade do sistema de aprovação, na Anvisa, o número de análises feitas por ano vem crescendo e passou de 86 pleitos em 2005 para 230 no ano passado. “O sistema de avaliação por equivalência possibilitou um salto no número de análises”, explica Ana Maria. Essa análise leva em conta produtos feitos com princípios ativos iguais aos de outros que já estão no mercado. Entre os aspectos avaliados pelos órgãos estão impactos no meio ambiente, risco aos consumidores e aos trabalhadores rurais. A especialista aproveita para revelar que das análises feitas e aprovadas pelo órgão, apenas cerca de 50% vão para o mercado. “Muitas empresas acabam nem colocando o produto no mercado ou optam por vender só a licença ao invés de fabricar. Isso também contribui com a demora no sistema”, diz
Medidas emergenciais
Outro ponto destacado pelos órgãos está na qualidade do corpo de pesquisadores brasileiros, que segundo Rangel são tão competentes quanto os especialistas dos Estados Unidos e Europa. “Tanto que esses profissionais conversam de igual para igual com os colegas sobre questões técnicas e científicas”, explica. O coordenador do Mapa afirma ainda que os órgãos brasileiros possuem algumas ferramentas para agilizar o processo de aprovação de produtos considerados de suma importância. São aqueles que se encaixam nos casos de prioridade – quando há necessidade de ampliar a gama de produtos para o combate de uma praga e os casos de emergência – como foi o caso da helicoverpa, em que não havia nenhum produto para combatê-la e o governo autorizou a utilização de produtos já aprovados por aqui para outras culturas.
Atualmente, o governo, por meio da Casa Civil, juntamente com o Congresso e entidades do setor, discutem a criação da categoria calamidade, quando não existe nenhum produto conhecido ou aprovado no Brasil para combater a praga. “Está em discussão quais ferramentas nos dariam condições de aprovar esses produtos com segurança. Uma delas seria considerar produtos que tenham sido aprovados em países com leis similares às nossas”, explica Rangel. Ele salienta ainda que o fato de existirem ferramentas emergenciais para alguns casos, não significa que “o processo de análise pule etapas, mas sim que o produto passe na frente na fila de espera”.
Para Daher, só a criação de categorias de urgência de aprovação não resolve. “Daqui a pouco teremos o urgente, o urgentíssimo e não conseguiremos resolver os problemas. Nos últimos 10 anos, só a ferrugem da soja causou prejuízos de R$ 25 bilhões aos produtores”. Ele avalia que se os pedidos não tivessem que passar pelo crivo de três órgãos, mas fossem centralizados, com um sistema integrado e investimentos em tecnologia, “talvez já tivéssemos avançado e o agronegócio estaria gerando ainda mais PIB e mais renda do que gera hoje para o País”. Rangel concorda que a demora no processo compromete a competitividade do agronegócio e – pior – causa perdas nas lavouras. “Praticamos uma agricultura tropical, em que as pragas não dão trégua. Ou melhoramos os procedimentos ou vamos perder parte da produção para elas”, prevê.
Rangel também acredita que o investimento em tecnologia e em um sistema integrado possa trazer mais agilidade ao processo de análise e aprovação. “O agronegócio brasileiro cresceu e se desenvolveu, enquanto o sistema de análise de produtos continua o mesmo desde os anos 90”, explica. Para Daher, as mudanças, aos poucos já começam a acontecer. “Vejo, por exemplo, uma Anvisa que hoje é mais técnico-científica do que ideológica, ao contrário do que foi no passado. Isso já é um avanço. Mas muito ainda precisa ser feito”, diz.
