Recentemente noticiamos que Bill Gates é o maior proprietário de terras agrícolas dos EUA e o motivo por estar investindo. O fundador da Microsoft, Bill Gates, e sua esposa Melinda acumularam o maior portfólio de terras agrícolas privadas nos Estados Unidos, eles possuem cerca de 242.000 acres de terras agrícolas como parte de um portfólio de terras mais amplo de 269.000 acres em 19 estados, com as maiores propriedades em Louisiana (69.071 acres), Arkansas (47.927 acres) e Arizona (25.750 acres). O bilionário revelou que sua decisão está ligada à ciência e tecnologia aplicada nas sementes e ao desenvolvimento de biocombustíveis. “Meu grupo de investimento escolheu fazer isso. O setor agrícola é importante. Com sementes mais produtivas, podemos evitar o desmatamento e ajudar a África a lidar com as dificuldades climáticas que já enfrentam. Não está claro o quão baratos os biocombustíveis podem ser, mas se eles forem baratos, podem resolver as emissões da aviação e dos caminhões”, completou.
Mas como o assunto impacta o mercado brasileiro? Hoje, no Brasil, 5,3 milhões de imóveis rurais ocupando 442 milhões de hectares. ¼ desta terra agrícola é ocupada por 0,3% do total de propriedades rurais no Brasil (15,6 mil propriedades); enquanto outro ¼ é ocupado por 77% de propriedades rurais menores (3,8 milhões). De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) 3,98 milhões de hectares de terras agrícolas no Brasil pertencem a pessoas de outras nacionalidades, empresas estrangeiras ou empresas brasileiras constituídas ou controladas por estrangeiros. Minas Gerais é o estado com maior concentração de terras compradas por pessoas ou empresa de outros nacionalidades (943,5 mil hectares), seguido por Mato Grosso (402,3 mil hectares) e São Paulo (351,4 mil hectares).
O especialista e corretor rural, Nilo Ourique, afirma que o valor do hectare no Brasil depende de muitos fatores como localização, topografia, solo e gastos com conservação e melhorias da área. 'É possível que haja hectare por R$500,00 ou até mesmo R$200,000.00, assim como também é comercializado por sacas de soja, chegando a 1500 sacas por hectare', salienta Nilo. Ourique pontua que os maiores atrativos nas terras brasileiras são o clima, qualidade de solo e as grandes extensões. Hoje, os estados mais procurados são: Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Goiás, Tocantins e Bahia.
"Com a alta das commodities, é notável que muitos estão optando em investir em áreas para arrendamento, os valores estão mais atrativos e a procura está maior', diz Nilo.
Hoje não há uma metodologia padronizada de pesquisa nacional para se estabelecer o valor de uma terra e acompanhar uma oscilação de preços ao decorrer dos anos. Antes de adquirir o imóvel é preciso estar claro qual o percentual de Área Agricultável, Reserva Legal (RL) e Área de Preservação Permanente (APP) está sendo oferecida. As áreas de APP e RL são restritas para a preservação ambiental. Portanto, quanto maior o índice de Reserva Legal e Área de Preservação Permanente, menor será a disponibilização de área para plantio comercial de determinada cultura. É necessário entender para qual fim a terra era utilizada anteriormente e por quanto tempo, isso facilita o entendimento sobre a fertilidade e possíveis correções necessárias no solo. Essas informações auxiliam na interpretação sobre a qualidade física e química da terra, as quais servirão de base para identificar os custos de um projeto de plantio.
Ainda em 2020, o Senado aprovou o Projeto de Lei nº 2.963, de autoria do Senador Irajá, que busca disciplinar a aquisição, bem como todas as modalidades de posse, inclusive o arrendamento e o cadastramento de imóvel rural, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras. A proposta tem como objetivo tornar a negociação, que inclui venda ou arrendamento, de propriedades rurais a empresas do exterior mais flexível e regularizar todas as que estavam aguardando parecer.
A estimativa, de acordo com o senador Irajá Silvestre Filho, é que a aprovação do projeto poderá trazer nada menos do que R$ 50 bilhões em investimentos ao setor agroindustrial do País. A aquisição de terras por estrangeiros é regulamentada há bastante tempo pela Lei 5.709 de 1971. Esta lei prevê uma série de restrições para que estrangeiros possam adquirir terras rurais no país, como limitações territoriais e necessidade de aprovação prévia pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Nilo Ourique ainda ressalta que os estrangeiros buscam terras agrícolas no Brasil, pois o País é uma indústria a céu aberto. "Temos água, clima e tudo que é preciso para produzir, tanto que nossa agricultura está cada vez mais em destaque mundial. E vale lembrar que Bill Gates está investindo no setor agrícola, pois ele sabe que quem compra terras, não erra", declarou.
Após ter o parecer favorável do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), com emendas, o Projeto de Lei nº 2.963 segue para votação na Câmara dos Deputados e na sequência para sanção do presidente. Acesse o PL aqui.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou em dezembro de 2020 que vai vetar o projeto de lei que facilita a compra e o arrendamento de terra por estrangeiros caso o projeto que trata do assunto, aprovado há duas semanas pelo Senado, passe pela Câmara. A posição do presidente coincide com a do PT e de ONGs ambientalistas, como o Greenpeace, diversas vezes atacadas pelo presidente. Em transmissão semanal ao vivo pelas redes sociais, Bolsonaro classificou a proposta como antipatriótica e disse que não deixará o Brasil ser vendido a estrangeiros.
