Servidores que trabalham com licitação, contratos e em área de nutrição voltados para a compra de alimentos destinados a instituições de ensino, unidades militares e outros órgãos públicos participaram, na última semana, em Rio Branco (AC), de capacitação para aquisição de compras públicas da agricultura familiar.
Técnicos e gestores da União, estados e municípios conheceram melhor e tiraram dúvidas a respeito da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do Governo Federal. Eles acessaram modelos de chamadas públicas que podem conter cardápios regionalizados, trocaram experiências sobre a logística de entrega e armazenamento de produtos e debateram aspectos sanitários e padrões específicos para polpas e bebidas.
O curso resultou de parceria entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF) com a Cooperação Técnica Alemã (GIZ) e apoio do Ministério da Cidadania.
Novas oficinas serão realizadas em Manaus (AM), na próxima semana, entre os dias 23 e 25. Em Santarém (PA), entre os dias 30 e 1º de agosto, e, em Belém (PA), entre de 6 a 8 de agosto.
De acordo com o coordenador-geral de Acesso a Mercados da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Mateus Rocha, as informações obtidas com as aulas refletem na economia local e em uma alimentação mais saudável. "As oficinas têm como objetivo esclarecer procedimentos e ampliar o volume das compras públicas de produtos da agricultura familiar. Com isso, ajudamos a desenvolver o meio rural, gerando renda e garantindo que alimentos de qualidade cheguem à mesa dos alunos e outros beneficiários".
Outro foco da qualificação é dar cumprimento ao Decreto nº 8.473/2015, que prevê que todos os órgãos públicos federais que adquirem alimentos devem destinar pelo menos 30% dos recursos para a compra de produtos da agricultura familiar. Na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o agricultor pode vender até R$ 20 mil, por ano, a cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o teto é de R$ 6 milhões, por ano, respeitando o limite individual por agricultor.
A assessora técnica da GIZ, Tatiane Balzon, destaca que a iniciativa contribui para o desenvolvimento sustentável. “A manutenção da floresta em pé passa pela ampliação dos mercados e da garantia de alternativas econômicas para os produtos da sociobiodiversidade e da agricultura familiar da Amazônia. Para nós da GIZ, é fundamental trabalhar, tanto do ponto de vista da oferta dos produtos com ajuda da Rede de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), quanto da qualificação da demanda, com capacitação nos órgãos compradores”.
Por meio do Projeto Mercados Verdes e Consumo Sustentável, a entidade alemã apoia a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo na geração de mercado, seja público ou privado, em quatro estados da Amazônia: Acre, Amazonas, Amapá e Pará. Por meio das Câmaras Estaduais de Comercialização, o projeto tem a função de unir a oferta e a demanda.