Entidade quer que SP revise ICMS para insumos
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Imagem: Marcel Oliveira
EM 2021

Entidade quer que SP revise ICMS para insumos

Decreto traz aumento de 4,14% na alíquota de ICMS sobre insumos agropecuários
Por: -Eliza Maliszewski

Conforme o Portal Agrolink já havia noticiado o governo de São Paulo aprovou, em outubro, um pacote de ajuste fiscal onde retira o incentivo de ICMS para insumos agrícolas. Com isso, a partir de 2021, os produtos passam a ser taxados em 4,14%. Estão na lista adubos e fertilizantes, corretivos de solo, defensivos, máquinas e implementos agrícolas, milho em grãos, farelos e tortas de soja, diversos farelos, sementes, produtos veterinários, aditivos, premix e núcleo e rações e concentrados.

VEJA: SP reduz incentivo fiscal para insumos e fertilizantes

Na última sexta-feira (27) a Sociedade Rural Brasileira (SRB) protocolou um ofício ao governador João Dória para que revise a medida de forma emergencial. A entidade entende que o aumento da alíquota trará impactos aos produtores e ao mercado consumidor, podendo trazer conseqüências, qualificadas no documento como “irreversíveis” pela entidade. “A revisão é necessária, para que o produtor rural tenha condição de investir em sua lavoura e garantir a produção agrícola que tanto gera empregos, divisas e alimentação de qualidade e baixo custo”, destaca Teresa Vendramini, presidente da SRB.

 Veja os principais pontos listados pelo documento com a nova alíquota: 
 
- Aumento expressivo dos custos de produção, uma vez que os insumos agrícolas representam aproximadamente 50% do custo de produção para determinadas culturas, além do fato de que alguns setores serão duplamente afetados, tendo elevação dos custos e maior tributação de seu produto final, como é o caso do etanol, setor que vem sofrendo há anos, e que diferentemente de outros setores agrícolas, não teve lucro devido à apreciação do dólar, pois este aumento não foi suficiente para compensar a queda no consumo de combustíveis, fato decorrente dos impactos da pandemia por covid-19;

- A prática de antecipação da compra de defensivos agrícolas e fertilizantes na tentativa de proteger seus custos, o que fará com que os produtores formem estoques nas fazendas, aumentando o risco de violência rural;

- Os produtores rurais do estado de São Paulo enfrentam uma das piores crises hídricas da história, que com a confirmação do evento climático “La Niña”, a possibilidade de uma frustração de safra é enorme. Para certos setores, as perdas na produção já são tidas como certam uma vez que as culturas perenes e semi perenes já tiveram seu desenvolvimento comprometido pela seca dos últimos meses e as culturas anuais sofrem com o atraso e baixa qualidade do plantio;

- Apesar de alguns produtos agrícolas atingirem patamares históricos de preços em reais, é sabido que isto ocorreu principalmente pela depreciação da moeda brasileira e não pela apreciação do preço internacional dos produtos agrícolas, portanto, o resultado financeiro da operação pouco mudou, apesar da artificial sensação de euforia, uma vez que os custos acompanharam a desvalorização do real frente as principais moedas estrangeiras;

- Aumento nos custos de produção agrícola que afeta diretamente o preço da cesta básica do consumidor paulista, que está acumulando altas históricas.
 


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