“O Brasil é o único grande consumidor de fertilizantes que, além de incentivar a importação, pune a produção nacional”. A afirmação é do presidente do Sinprifert (Sindicato Nacional das Indústrias de Matérias Primas para Fertilizantes), Dr. Rodolfo Galvani Júnior. O dirigente participou de discussão sobre o tema promovido pela Frente Parlamentar da Química, em Brasília, com o objetivo de discutir o setor de fertilizantes no País e o impacto das importações na competitividade da indústria.
“O país precisa fazer sua escolha entre dar condições de igualdade para o produtor nacional frente ao produto importado, bem como promover investimentos no Brasil, ou tornar-se totalmente dependente da importação gerando emprego e renda fora do Brasil. Por outro lado, é a produção nacional que pode atender, de forma customizada, as necessidades da nossa agricultura, além de gerar empregos e promover o desenvolvimento do país”, defendeu Galvani Júnior.
Para o presidente da Frente, deputado Paulo Pimenta (PT/RS), é insustentável que o produto nacional pague até 11,9% de ICMS quando o produto importado é isento. “Há quase 20 anos a indústria do país é punida pelo ICMS, que é aplicado apenas para o produto nacional, e há quase 10 anos os fertilizantes estão na LETEC, sem imposto de importação incentivando a geração de empregos e renda fora do país. O produto importado entra no país sem qualquer impedimento, eliminando as chances de competitividade para o produto nacional”, reclama.
O presidente-executivo da Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química), Fernando Figueiredo não concorda que o agronegócio fique totalmente dependente das importações. “A retirada desses produtos da Lista de Exceção da Tarifa Externa Comum (LETEC) é uma medida mais que urgente em curto prazo para destravar os investimentos no Brasil”, afirma Figueiredo.
De acordo com dados do Sinprifert, a produção nacional passou de 55% do consumo nacional (em 1996) para apenas 27% em 2014.
